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Vacina da Covid-19 em SC: cidades menores dependem de plano nacional e veem dificuldades na compra

Programa nacional deve garantir que imunização ocorra em todos os municípios catarinenses ao mesmo tempo

29/12/2020 - 05h00 - Atualizada em: 29/12/2020 - 05h44

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Catarina
Por Catarina Duarte
Com plano nacional, vacinação deve começar ao mesmo tempo em SC, diz Fecam
Com plano nacional, vacinação deve começar ao mesmo tempo em SC, diz Fecam
(Foto: )

As diferenças entre grandes e pequenos municípios podem ser notadas por fatores como número de habitantes, orçamento e densidade demográfica. Com a pandemia da Covid-19 em ascensão em Santa Catarina, a organização para a chegada da vacina é outro diferencial. Enquanto grandes centros se preparam para uma possível compra de imunizantes, a maioria das cidades pequenas espera por um plano nacional para vacinar sua população. 

A vacinação contra a Covid-19 já é realidade em mais 40 países. Sem a definição de qual será a vacina utilizada no plano brasileiro de imunização, mobilizações de estados e associações municipais começaram a ser firmadas pelo país. Em Santa Catarina, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), assinou um protocolo de intenções para adquirir a vacina Coronavac.

O movimento da Fecam permitirá que, após aprovação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), municípios catarinenses possam comprar doses da vacina independentemente do governo do Estado. Contudo, o plano nacional é a aposta da própria Federação para garantir que uma vacina chegue aos 295 municípios catarinenses.

— O que a Fecam em primeira mão defende é a constituição. Ou seja, o Ministério da Saúde é responsável pela imunização da população brasileira. O ministério tem que ter então um plano nacional e este plano não distingue grandes e pequenos centros. [...] A gente sabe que os municípios grandes têm facilidade para fazer o "plus", acelerar esse processo, fazer a compra de vacina, que os pequenos com certeza não vão conseguir — comenta Dionei Walter da Silva, diretor-executivo da Fecam. 

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Mesmo sem doses, Dionei afirma que os municípios já possuem a estrutura básica para a vacinação. As salas de vacinação, legado do Programa Nacional de Vacinação, estão presentes nas cidades, mesmo as de pequeno porte, que também dispõem de insumos como agulhas e seringas

Um empecilho na aplicação do plano nacional nos municípios pequenos, segundo Dionei, pode ser o da escolha do imunizante pelo governo federal. No caso da vacina da Pfizer é necessário um armazenamento a temperaturas muito baixas, o que demandaria a compra de equipamentos que pudessem estocar o imunizante. 

— Para essa, os municípios vão precisar de ajuda. Eles não vão conseguir comprar um equipamento desse grau de refrigeração, por que não é uma geladeira simples. Dentro do plano tem que estar previsto também esse material — afirma. 

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Para o consultor em saúde da Fecam, Jailson Lima, a partir da definição de uma vacina no plano nacional os municípios, independente do tamanho, devem vacinar num mesmo momento. Com a aplicação escalonada, que privilegia num primeiro momento profissionais de saúde, o número de doses necessárias em cidades pequenas é menor para atender essa demanda. 

— Nas cidades menores, existe um contato de identificação mais próximo do que nos grandes centros. [...] Num primeiro momento o que nós vamos ter será para profissionais de saúde e num segundo estágio, para pacientes de uma faixa etária acima de 65 anos. A previsão é que no próximo ano tenhamos no Brasil, no máximo, 70 milhões de doses — explica Lima. 

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Jailson alerta que é necessário analisar o cenário mundial na corrida pelas vacinas, onde não há uma oferta capaz de atender a demanda. Segundo ele, mesmo alguns países da União Europeia, como a França, conseguiram um número baixo de imunizantes para sua população. 

Compra de vacinas em conjunto

Consórcio que representa 116 municípios catarinenses, o CinCatarina criou documentos com orientações para a compra de vacinas com dispensa de licitação. Entre as orientações, estão diretrizes do Tribunal de Contas, modelos de termo de referência, o memorando da Fecam e dados do Instituto Butantan sobre a Coronavac.

— As contratações serão ainda individualizadas e não de forma conjunta, uma vez que isso [as vacinas] ainda não tem disponibilidade no mercado e nós estamos atuando de uma forma auxiliar para aqueles que querem buscar coisas mais rápidas e emergenciais — diz o diretor-executivo do CinCatarina, Elói Rönnau.

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Um processo de aquisição conjunto, segundo Rönnau, deve ser pensado a partir de março de 2021, de forma suplementar. Em sua avaliação, nesse primeiro momento, existe muita especulação e isso pode causar a falta de vacinas. 

— Uma compra em conjunto, pode ser que hoje eu consiga por um preço e amanhã por outro. Então nosso auxílio inicialmente será por subsídio a montagem de processos individuais uma vez que tem demandas diferenciadas — comenta. 

A compra de vacinas por meio do CinCatarina depende de uma vontade dos municípios consorciados, pois a entidade pública só pode agir a partir de demanda deles. 

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