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Vaquinhas virtuais para eleições 2022 estão liberadas; veja regras e valores doados em SC

Financiamento coletivo chega à terceira eleição como alternativa para custear campanhas após fim das doações de empresas; veja planos de partidos de SC e valores dos últimos anos

21/05/2022 - 12h04 - Atualizada em: 22/05/2022 - 07h08

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Jean
Por Jean Laurindo
Catarina
Por Catarina Duarte
Financiamento coletivo já foi autorizado
O financiamento coletivo pode ser uma forma alternativa de ajudar a custear as despesas de campanha
(Foto: )

O financiamento de campanhas eleitorais passa por mudanças ao longo das últimas disputas no país. O fim das doações empresariais, aprovado em 2015 após as investigações da Lava-Jato que miravam a relação entre empresários e políticos, levou a um aumento dos recursos públicos destinados às candidaturas. Em 2022, R$ 4,9 bilhões devem ser direcionados ao Fundo Eleitoral, que custeia as contas eleitorais dos partidos.

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Em meio a essa mudança, uma forma alternativa de arrecadação também passou a ser escolhida por alguns candidatos: o financiamento coletivo. Por meio das chamadas vaquinhas virtuais, também conhecidas como redes de crowdfunding, concorrentes divulgam as causas que pretendem defender em um eventual mandato e pedem o apoio de eleitores em forma de doações para custear as despesas da campanha.

O prazo para que pré-candidatos possam abrir as vaquinhas virtuais e arrecadar recursos começou no último domingo (15). Os valores arrecadados, no entanto, só ficarão disponíveis caso a candidatura seja confirmada pela Justiça Eleitoral no início de agosto (confira abaixo as regras do financiamento coletivo).

As eleições de 2022 serão a terceira consecutiva em que o financiamento coletivo é autorizado pela Justiça Eleitoral. A modalidade de arrecadação já foi utilizada nas disputas de 2018 e 2020. A reportagem do Diário Catarinense procurou os partidos que já anunciaram pré-candidaturas ao governo do Estado ou ao Senado e questionou-os se pretendem ou não lançar campanhas de financiamento coletivo em 2022.

O PTB, que já anunciou a pré-candidatura do deputado estadual Kennedy Nunes ao Senado, informou que espera a orientação nacional do partido para lançar ou não uma vaquinha virtual. Já o MDB, que tem a pré-candidatura do ex-prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli, ao governo de Estado, esclareceu que o assunto ainda não foi deliberado pelo partido. As demais legendas não retornaram.

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) informou que por enquanto qualquer pré-candidato pode iniciar essa arrecadação, desde que com empresas credenciadas no TSE, mas que ainda não há controle sobre quais políticos estão adotando essa modalidade. O órgão só deve ter registro de candidatos que receberam doações por vaquinhas virtuais quando houver a solicitação de registro de candidatura no TRE-SC, entre 20 de julho e 15 de agosto, e as prestações de contas no decorrer da campanha.

Confira as regras do financiamento coletivo nas Eleições 2022

A modalidade pode ser utilizada por candidatos a todos os cargos em disputa neste ano: presidente, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital. Mas há algumas regras. Confira abaixo:

  • Os pré-candidatos já podem arrecadar recursos, mas só terão os valores liberados após terem o registro de candidatura confirmado pela Justiça Eleitoral e abrirem a conta bancária da campanha. Caso eles decidam não concorrer, os valores devem ser devolvidos aos doadores.
  • As vaquinhas virtuais devem ser controladas por empresas especializadas, que precisam estar credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a quarta-feira desta semana, 15 empresas estavam credenciadas para prestar esse tipo de serviço nas eleições de 2022 no país. Outras 11 tiveram o cadastro considerado incompleto e uma ainda aguardava análise da documentação. Nas eleições de 2018, 59 empresas foram autorizadas a intermediar as doações para candidatos.
  • As doações podem ser feitas até o dia da eleição
  • Os candidatos precisam obedecer as regras de propaganda eleitoral na internet e não podem pedir votos até que o registro da candidatura seja aceito pela Justiça Eleitoral.
  • Segundo o TSE, a empresa de crowdfunding é obrigada a identificar cada um dos doadores e apontar quanto foi doado a cada campanha, a forma do pagamento e a data da contribuição. As informações devem constar em um site, com lista atualizada com a identificação dos doadores e respectivos CPFs.
  • A doação só pode ser feita por pessoas físicas e a emissão de recibos é obrigatória, independente da forma de pagamento. Não existe limite de valor para as doações, mas quantias acima de R$ 1.064,10 só podem ser feitas por transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. O critério é válido até mesmo para doações diferentes feitas pelo mesmo doador em um único dia.

> Campanha eleitoral: quais as regras em 2022

Vaquinhas podem ser ‘termômetro’ de envolvimento dos eleitores

O financiamento coletivo pode ser uma forma alternativa de ajudar a custear as despesas de campanha, mas também é visto por parte dos candidatos como uma estratégia para aumentar a presença digital durante a campanha e se aproximar mais do eleitorado.

O professor de Administração Pública e coordenador do programa de extensão Educação e Cultura Política da Udesc Esag, Daniel Pinheiro, afirma que alguns candidatos mais novos na política lançam mão das vaquinhas virtuais por esse efeito duplo, como forma de arrecadação e de estar mais próximo dos eleitores.

— A viabilidade dela [das vaquinhas virtuais] às vezes é muito mais pela questão de você ter o eleitorado mais próximo e ter um termômetro do que se precisa fazer do que necessariamente pelo valor arrecadado. Esse valor nem sempre é o mais importante, considerando que a gente tem um fundo partidário razoavelmente grande — avalia.

> Vai ter biometria nas Eleições 2022?

Na visão do professor, o uso deste instrumento na eleições de 2022 podem indicar se o financiamento coletivo pode se tornar uma modalidade expressiva nas próximas disputas.

— Se isso vier a crescer nesta eleição, é um bom termômetro para a gente saber que as pessoas estão querendo realmente se engajar mais na política. Até porque é um ano difícil, em que as pessoas têm economizado em itens de casa, e talvez seja ainda mais complicado obter as doações — aponta.

Candidatos de SC arrecadaram R$ 731 mil por financiamento coletivo em 2018

As eleições de 2022 serão a terceira em que o financiamento coletivo estará permitido pela Justiça Eleitoral. Na primeira disputa em que esse formato de arrecadação foi possível, as eleições gerais de 2018, os candidatos catarinenses receberam, juntos, R$ 731,7 mil.

Já nas eleições municipais de 2020, candidatos a prefeito e vereador em SC arrecadaram R$ 663,1 mil por meio das vaquinhas virtuais. Nas duas eleições em que o modelo foi permitido, concorrentes do Estado receberam, portanto, R$ 1,4 milhão.

Os números são do portal disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne dados informados pelas empresas especializadas que precisam se credenciar ao órgão para intermediar as doações aos candidatos pelas vaquinhas virtuais.

Nas eleições gerais de 2018, o PSL foi o partido mais beneficiado à época, com R$ 467 mil. A maior parte deste valor foi de uma doação informada por uma empresa intermediária das vaquinhas virtuais para a comissão provisória do partido em Laurentino, no Alto Vale. O valor restante foi doado a 17 candidatos do partido. Em seguida aparecem os então candidatos do Novo (R$ 128,3 mil) e do Psol (R$ 47,3 mil).

Entre os candidatos a governador em 2018, apenas três aparecem com valores recebidos por meio de empresas de financiamento no portal DivulgaCand, do TSE. Além de Carlos Moisés (ex-PSL, hoje Republicanos), que venceu a disputa e arrecadou R$ 60,5 mil por esta modalidade, também aderiram o ex-candidato Leonel Camasão (Psol), com R$ 3,7 mil, e Rogério Portanova (Rede), com R$ 200.

Em todo o país, o TSE informou que foram arrecadados R$ 19,7 milhões por meio das vaquinhas virtuais nas eleições de 2018 e R$ 15,8 milhões nas disputas municipais de 2020.

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