O vereador David La Barrica (Patriota), de Balneário Camboriú, vai propor um projeto de lei para multar quem dá esmolas nas sinaleiras. A proposta, que deve ser protocolada ainda esta semana, prevê autuação no valor de 1 unidade fiscal municipal (UFM), o que equivale a R$ 365.
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À coluna, o parlamentar disse que tem sido cobrado para “tomar uma atitude” em relação ao aumento no número de pedintes – um fenômeno que ocorre em todo lugar e que é consequência da crise econômica e do empobrecimento da população. Segundo ele, o objetivo inicial do projeto não é multar mas “conscientizar”.
Esmola é questão de foro íntimo e decisão não cabe ao Estado, diz padre Julio Lancellotti
Esta não é a primeira vez que Balneário Camboriú “inova” com propostas polêmicas que envolvem a população que pede ajuda nas sinaleiras. Em 2017, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei do vereador Marcos Kurtz (MDB) que multava em R$ 500 a R$ 2,6 mil pedintes, vendedores e artistas de rua que estivessem nos semáforos. Diante da repercussão negativa, o projeto foi vetado pelo prefeito Fabrício Oliveira (Podemos) e a Câmara acatou o veto.
Em novembro, Balneário Camboriú foi uma das primeiras cidades expostas por “aporofobia” pelo padre Julio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo na Arquidiocese de São Paulo e ativista pelos direitos humanos. O alvo foi a campanha da prefeitura para que moradores e turistas não deem esmolas.
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