Avançou o processo de compra do terreno onde será construída a sede própria da Câmara de Vereadores de Blumenau. Saiu no Diário Oficial do Município de quinta-feira (1º) o decreto de utilidade pública da área de 9,5 mil metros quadrados na Rua das Palmeiras, no Centro Histórico da cidade. O ato abre caminho para desapropriar o imóvel, que hoje pertence à Ibiza Administradora de Bens e Participações.
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O endereço da futura sede do Legislativo de Blumenau, que hoje funciona num prédio vizinho alugado, foi definido em setembro de 2019. Desde então, a Mesa Diretora vem negociando com o proprietário e com a prefeitura uma maneira de viabilizar o negócio. O processo deu um passo adiante porque as partes estão próximas do acordo final.
O município avaliou o terreno em cerca de R$ 8 milhões, a serem pagos com entrada, mais 36 parcelas. Há anos a Câmara vem depositando sobras do orçamento em um fundo para a aquisição. Há cerca de R$ 3 milhões disponíveis. Parte da entrada também será paga pela prefeitura, com a transferência de dois terrenos públicos na região norte que são de interesse da empresa.
Os terrenos têm restrições ambientais para construção e por eles passam redes de alta tensão. Mas interessariam à empresa porque ficam ao lado de imóveis que ela já possui no entorno, segundo a prefeitura.
A Câmara funciona em prédio alugado desde 2013, quando mudou-se do primeiro andar da prefeitura — proximidade que historicamente incomodava os parlamentares. O aluguel do imóvel na esquina da Rua das Palmeiras com a XV de Novembro começou custando R$ 47 mil mensais. Hoje, com a correção anual, já está em R$ 68,7 mil. O contrato vai até 2024, mas pode ser prorrogado por outros cinco anos. A mesma Ibiza é a proprietária do edifício.
Para dar sequência ao plano da casa própria, a Câmara agora terá de formalizar o acordo administrativo envolvendo Ibiza e Executivo. Em seguida, virá o processo de desapropriação. Só depois começam as tratativas para a construção em si — projetos, licenças, licitações.
Em 2019, os vereadores apresentaram o projeto conceitual do futuro prédio, com cinco pavimentos contando o térreo. A ideia é conectar o edifício com o resgate gradativo da área, que inclui a concessão do Museu da Cerveja, a construção da Praça das Rosas e um projeto de parque linear seguindo o Ribeirão Garcia, conectando espaços de lazer com imóveis históricos.
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