nsc
    nsc

    JUDICIÁRIO

    Gilmar Mendes anula buscas e apreensões contra investigado na compra dos respiradores em SC

    Compartilhe

    Ânderson
    Por Ânderson Silva
    08/10/2020 - 11h24 - Atualizada em: 08/10/2020 - 11h40
    Decisão na operação O2 é do ministro Gilmar Mendes
    Decisão na operação O2 é do ministro Gilmar Mendes (Foto: Nelson Jr./ SCO / STF)

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou suspender a validade da busca e apreensão contra Leandro Barros, investigado na compra dos 200 respiradores pelo governo do Estado. Ele foi um dos alvos da operação O2, da força-tarefa do Gaeco, Polícia Civil e TCE-SC, que cumpriu mandados em duas fases diferentes entre maio e junho deste ano. A informação da decisão foi divulgada em primeira mão pelo colega Raphael Faraco, da NSC TV.

    > Quer receber notícias por WhatsApp? Inscreva-se aqui

    > Compra dos respiradores em SC: o que falta ser explicado

    Barros é advogado de Biguaçu, que teve o elo apontado com o ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba. No entendimento de Gilmar Mendes, a busca e apreensão deve anulada por dois pontos: não houve o devido acompanhamento de representante da OAB durante as diligências, com a respectiva determinação nos mandados, como determina a prerrogativa da categoria, e porque os mandados "os mandados não delimitam os seus objetos de forma específica e pormenorizada" conforme a lei.

    Durante o despacho, o ministro afirmou: "A advocacia representa, portanto, um munus público, uma função que deve ser respeitada em todas as suas prerrogativas, que não devem ser mitigadas ou relativizadas em nome do anseio punitivista".

    > Investigação sobre respiradores tem três menções ao governador Carlos Moisés

    > Caso dos respiradores: prisão de ex-secretário Douglas Borba e outras sete pessoas foi negada pela Justiça

    A decisão conceder em caráter provisório a Barros a nulidade das buscas e apreensões nos escritórios e na casa dele. O material recolhido deve ser mantido separado em um processo separado, de acordo com o ministro. O advogado também pretendia anular toda a investigação contra ele, mas o restante dos pedidos vai ser analisado durante a discussão do mérito, de acordo com o despacho.

    Leia também

    > MPF cumpre mandado na Casa D'Agronômica, residência oficial do governador de SC em Florianópolis

    > Defensoria Pública entra com ação contra Magazine Luiza e cobra R$ 10 milhões por “marketing de lacração”

    Deixe seu comentário:

    Últimas do colunista

    Loading...

    Mais colunistas

      Mais colunistas