nsc
nsc

Política

Como SC levou uma rasteira do governo com leilão dos aeroportos

Compartilhe

Dagmara
Por Dagmara Spautz
12/12/2021 - 10h40
Aeroporto de Navegantes teve segunda pista cortada da previsão de investimentos
Aeroporto de Navegantes teve segunda pista cortada da previsão de investimentos (Foto: Marcos Porto, Arquivo NSC)

Prestes a ter o contrato de concessão consolidado, com a entrada da CCR – empresa que venceu o leilão dos 22 aeroportos do Bloco Sul – na gestão dos terminais, a partir da virada de ano, o Aeroporto de Navegantes continua com o status de bode na sala. O Ministério da Infraestrutura segue irredutível em admitir que passou uma rasteira em Santa Catarina ao retirar a previsão da nova pista do edital de concessão, e nega uma solução amigável. O senador Esperidião Amin (PP) diz que o caso pode configurar improbidade administrativa.

Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp

Na última semana, a segunda pista voltou à discussão em uma audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, convocada pelo presidente, senador Dario Berger (MDB), por sugestão de Amin. Pressionado pelos senadores, o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glazmann, saiu-se com uma resposta que combina mais com um representante da iniciativa privada do que do governo.

— Aqui no ministério acreditamos em mecanismos de mercado, e não em imposições estatais. O Estado não deve obrigar uma concessionária a fazer uma obra.

Passar o Réveillon em Balneário Camboriú pode custar tão caro quanto em Paris ou Nova York

O fato é que “obrigar” não está em discussão. Santa Catarina tem pedido ao governo que considere manter o traçado da pista e requisite à concessionária avaliações regulares de demanda. A nova pista voltaria à ordem do dia assim que houvesse viabilidade econômica, o que é difícil mensurar em meio à pandemia. Não se trata de colocar a concessionária contra a parede, obrigando a executar o projeto, mas de proteger os interesses do Estado e garantir que não haja migração de rotas e cargas para outros aeroportos.

Governo abre fronteiras terrestres para argentinos e uruguaios

Segundo maior terminal aeroportuário de SC e maior movimentador de cargas do Estado, o Aeroporto de Navegantes fica numa confluência de modais logísticos, entre as rodovias BR-101, BR-470 e o Complexo Portuário do Itajaí-Açu. Apesar disso, o Estado demorou a perceber o “sumiço” da nova pista na minuta de edital que foi apresentada em audiência pública em Curitiba, em 9 de março de 2020. Ao invés de uma nova pista, com 2,3 mil metros de comprimento, que ampliaria a capacidade de Navegantes para receber aeronaves, o edital previu que, em três décadas de concessão, a empresa vencedora do leilão aumente a pista atual em 50 metros.

Bolsonaro virá a Santa Catarina para passar férias em meio a pressão por verbas para rodovias

Paraná ganhou investimentos

Enquanto SC perdeu previsão de investimentos, nos meses seguintes à audiência púbica o governo do Paraná atuou em Brasília para garantir uma nova pista para o Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba – e conseguiu. O saldo, portanto, foi Santa Catarina com uma pista a menos, e o Paraná com uma pista a mais do que o previsto.

O problema é que, ao abrir mão do projeto da segunda pista de Navegantes, o governo atropelou o Plano Diretor do Aeroporto e 20 anos de desapropriações, que abarcaram dois terços da área necessária e foram pagas com dinheiro do contribuinte. Este foi um dos pontos centrais de questionamento do senador Esperidião Amin à representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliana Dantas, gerente de Investimentos, Obras e Qualidade de Serviços da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos.

Antonieta de Barros receberá título de Doutora Honoris Causa da UFSC

- Perguntei a ela se já tinham retirado um projeto de segunda pista de algum aeroporto sem audiência pública. Não houve resposta – disse Amin à coluna. O senador, que é autor de uma representação no Ministério Público Federal (MPF) em que denunciou o caso de Navegantes, defende a tese de que, ao insistir em mutilar os planos de desenvolvimento do terminal, o governo incorre em improbidade administrativa.

Presidente da Comissão de Infraestrutura, o senador Dario Berger ameaçou não apoiar projetos do governo no Senado, caso a posição do governo não mude.

— Vou lutar com todas as forças para que Santa Catarina não seja discriminada e pague essa conta que não é dela. Não podemos mais aceitar que ano após ano os catarinenses sejam prejudicados na queda de braço com outros estados.

Militantes antivacinas fazem ataque de intimidação contra deputados de SC

Apesar de não ter havido avanço nas discussões, o senador Esperidião Amin avaliou o saldo da semana como positivo, porque a reunião contou pela primeira vez com representantes da CCR. Na avaliação dele, isso aponta para uma possibilidade de ajustes. A situação de Navegantes está judicializada. Uma das ações foi movida pelo Foro Metropolitano da Foz do Itajaí-Açu, na Justiça Federal, e outra pelo Estado de Santa Catarina, no STF.

Obsoleto

Em 2019, quando anunciou as reformas no atual terminal de passageiros do Aeroporto de Navegantes, o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, garrantiu que a ampliação do aeroporto como um todo seria mantida no edital de leilão. Na época, o ex-deputado federal Paulo Bornhausen (Podemos) levantou a hipótese de que a reforma era um prenúncio de que o governo não pretendia levar adiante os planos de ampliação do terminal - o que provocou uma campanha contrária às obras.

Contra o passaporte da vacinação, deputados legislam em causa própria

Alesc protagoniza um atentado à saúde pública em audiência contra vacina da Covid-19

Glanzmann disse, em solenidade no aeroporto, que esperar por uma solução definitiva, com a nova pista e a construção de um novo terminal, adiaria as melhorias para 2027 – prazo que tornaria a operação de Navegantes insustentável. A previsão do próprio secretário era de que a reforma do atual terminal elevaria a capacidade de movimentação de passageiros para 4 milhões ao ano, e manteria a viabilidade do aeroporto por mais cinco anos. Isso aponta que o governo sabe que, sem a nova pista, o terminal tende a ficar obsoleto em um curto espaço de tempo.

Sem entendimento com o governo, cabe a SC contar com a concessionária para garantir os investimentos em Navegantes. Mas vale lembrar que se trata de um modelo de concessão diferente do Aeroporto de Florianópolis, por exemplo. 

Com Bolsonaro no PL, Jorginho quer versão SC para o tripé que sustentará projeto do presidente

A CCR, que venceu o leilão do Bloco Sul, administrará 22 aeroportos em conjunto. Isso significa que os investimentos e os planos de desenvolvimento não se concentram somente em um terminal, mas na melhor viabilidade para os negócios. Os principais chamarizes do bloco são os aeroportos de Curitiba e Foz do Iguaçu, no Paraná. Em SC, entraram no mesmo pacote os terminais de Navegantes e Joinville.

Participe do meu canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz - NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz

Leia mais:

Por que o alargamento da praia em Balneário Camboriú atraiu tubarões

Prédio mais alto da América do Sul tem Neymar, Luan Santana e números recordes em Balneário Camboriú

Polêmico, uso de fuzis por Guardas Municipais chega a SC

Dagmara Spautz

Colunista

Dagmara Spautz

O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

siga Dagmara Spautz

Dagmara Spautz

Colunista

Dagmara Spautz

O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

siga Dagmara Spautz

Mais colunistas

    Mais colunistas