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Governo federal recorreu de ordem judicial para enviar mais médicos a Chapecó

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Por Dagmara Spautz
05/03/2021 - 11h11
MPF entrou na Justiça para pedir mais médicos para Chapecó
MPF entrou na Justiça para pedir mais médicos para Chapecó (Foto: Alberto Pizzoli, AFP)

O governo federal recorreu para não cumprir uma determinação judicial para que o Ministério da Saúde enviasse mais profissionais de saúde a Chapecó, com o objetivo de atender pacientes com Covid-19. A liminar foi concedida em dezembro, quando os sinais de colapso começavam a despontar na região Oeste.

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O processo, que partiu do Ministério Público Federal (MPF) continua tramitando. Começou em novembro do ano passado, quando o procurador da República Lucas Setta acionou a Justiça cobrando uma resposta do Ministério da Saúde a um pedido da prefeitura de Chapecó, apresentado meses antes, para ser incluída no Programa Brasil Conta Comigo, que prevê reforço nas equipes de saúde. Como o município não teve retorno do governo, o MPF requisitou a resposta judicialmente.

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O Ministério da Saúde alegou, então, que a ocupação das UTIs no Oeste, que estava em 75%, não justificava reforço na estratégia de atendimento. Diante da recusa, o MPF judicializou a questão em dezembro. Naquele momento, poucas semanas depois da resposta do governo federal, as UTIs tinham 100% de ocupação.

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O despacho da juíza federal Heloísa Pozenato, do dia 16 de dezembro, alerta para o agravamento da situação no Oeste do Estado:

“Se a justificativa, apresentada pelo Ministério da Saúde, para o indeferimento do pedido de auxílio na contratação de profissionais médicos e de saúde para o Município de Chapecó é o fato de que a taxa de ocupação em leitos estava aquém daquela considerada como crítica (que é de 85%), (..) verifica-se que tal justificativa não mais subsiste”.

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A requisição da Justiça era modesta. A magistrada determinou à União a contratação imediata, por 90 dias, de dois médicos, cinco enfermeiros, dois farmacêuticos, cinco técnicos de enfermagem e 10 auxiliares com habilitação e experiência para trabalho em UTI. A Advocacia Geral da União recorreu para que o Ministério da Saúde não precise atender à ordem judicial.

O Ministério da Saúde negou, até agora, pedidos do secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, para reforçar a vacinação na região Oeste. A solicitação era de 73 mil doses extras. O assunto deve voltar à tona nesta sexta-feira (5), quando o ministro Eduardo Pazuello passará por Chapecó para ver de perto o colapso.

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