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Quanto cada deputado de SC usou do orçamento secreto

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Por Dagmara Spautz
13/05/2022 - 14h52 - Atualizada em: 13/05/2022 - 16h36
Deputados federais de Santa Catarina
Deputados federais de Santa Catarina (Foto: Montagem sobre fotos/Arte NSC)

Deputados de Santa Catarina usaram o equivalente a R$ 342 milhões em emendas de relator, o chamado “orçamento secreto”, nos anos de 2020 e 2021. O campeão na utilização desse tipo de recurso, entre os parlamentares catarinenses, é o deputado Darci de Matos (PSD). Ele responde por R$ 50,3 milhões em emendas do orçamento secreto.

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Nos dados enviados pelo Congresso Nacional ao STF o valor informado pelo gabinete do parlamentar era mais alto, R$ 77 milhões. Ele disse, no entanto, que houve um erro na compilação de dados e que foram incluídos recursos de longo prazo do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), que não fazem parte dessa modalidade de emendas. O deputado informou à coluna que retificará as informações ao Supremo na próxima segunda-feira (16).

Darci de Matos afirmou que utiliza as emendas disponíveis para enviar recursos para toda a base. Sobre o volume distribuído, o deputado disse que sua posição no Congresso possibilita o acesso a mais recursos. O parlamentar é atualmente vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados. O relatório mostra que ele distribuiu recursos dos ministérios do Desenvolvimento Regional, Saúde, Turismo e Cidadania.

Dois senadores de SC usaram mais de R$ 100 milhões em emendas do orçamento secreto

Os dados sobre as emendas de relator foram enviados pelos gabinetes dos próprios parlamentares em uma lista de documentos entregues pelo Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da ministra Rosa Weber. Elas foram apelidadas de orçamento secreto porque, diferente de outras modalidades de emendas do Congresso Nacional, não têm transparência na distribuição entre os parlamentares e na aplicação dos recursos - o que colocou um grande ponto de interrogação sobre uma fatia expressiva do orçamento federal.

Nos últimos dois anos, segundo a documentação enviada ao STF, pelo menos R$ 3,4 bilhões do orçamento foram destinados às emendas de relator. Dos 16 parlamentares da bancada catarinense, dois - Gilson Marques (Novo) e Pedro Uczai (PT) - informaram não ter utilizado emendas de relator.

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