A Secretaria de Estado da Fazenda avalia a viabilidade de adotar o sistema “tax free” para turistas estrangeiros, que consiste na devolução de impostos para estimular o consumo. O modelo é usado nos Estados Unidos, em países da União Europeia, e na vizinha Argentina.

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Na última sexta-feira, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou por unanimidade um pedido do estado do Rio de Janeiro para implementar o sistema tax free, com devolução de ICMS.

Outros três estados – Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Norte – também manifestaram interesse em ingressar no modelo. No Rio, uma pesquisa da Fecomércio local apontou que que o consumo médio do turista internacional poderia subir de US$ 543 para R$ 665, o que injetaria cerca de R$ 1 bilhão na economia do estado, apesar da renúncia fiscal.

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Em SC, o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, vem tratando do assunto com o governador Jorginho Mello (PL). O Estado vai analisar o impacto da renúncia de ICMS, e o custo de implantação do sistema.

Mesmo se for aprovado, no entanto, o tax free não será adotado de imediato. No Rio de Janeiro, por exemplo, a adaptação dos sistemas de arrecadação só permitirá implantar o modelo a partir de 2025.

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