nsc
    nsc

    Polêmica

    Vereadores aprovam lei que proíbe cachorro de latir em Santa Catarina

    Compartilhe

    Dagmara
    Por Dagmara Spautz
    27/08/2020 - 16h12 - Atualizada em: 28/08/2020 - 17h41
    Cachorro proibido de latir
    Cachorro proibido de latir (Foto: Dagmara Spautz)

    Um projeto de lei aprovado por unanimidade, na Câmara de Vereadores de Penha, estabelece multa de R$ 23 mil para os donos de animais barulhentos. A lei considera infração “provocar ou não impedir barulho de animal”. Na prática, pode-se dizer que os cachorros ficam proibidos de latir.

    > Horário de votação é ampliado em uma hora nas eleições 2020

    A proposta foi apresentada pelo vereador Everaldo Dal Posso (PL), e recebeu parecer favorável da procuradoria jurídica do Legislativo. Também ganhou aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de ir a plenário. 

    > Cinco leis envolvendo animais que causaram polêmica em SC

    > Lei que proíbe cachorro de latir em SC viraliza; veja memes

    > Lei que proíbe cachorro de latir favorece maus tratos

    Aparentemente, ninguém questionou como seriam estabelecidos os limites para o latido, ou como o dono deveria impedir que o animal fizesse barulho. Esse tipo de medida, via de regra, descamba para os maus tratos.

    A lei fala em perturbação ao sossego, e também penaliza “gritaria e algazarra”, “profissão ruidosa” ou abuso de “instrumentos sonoros ou sinais acústicos” – como os alarmes, por exemplo. E estabelece a mesma multa, de R$ 23 mil, para os infratores. Se for uma empresa, a autuação custaria o dobro.

    > Veja a previsão do tempo para o fim de semana em SC

    A aprovação, no dia 17 de agosto, causou polêmica em Penha. Diante disso, alguns vereadores disseram, nos bastidores, que só votaram a favor do projeto porque não leram direito do que se tratava. O que torna a explicação tão ruim quanto a proposta.

    Como o Legislativo é coisa séria, não dava mais para voltar atrás – e o projeto seguiu para sanção do prefeito Aquiles da Costa (MDB), que vetou a ideia. A assessoria da prefeitura de Penha explicou que o prefeito nem precisou entrar no mérito da proibição dos latidos. Barrou a lei porque ela tem vício de origem, ou seja, é um tipo de regra que não pode ser iniciativa do Legislativo. Só o Executivo poderia propor algo assim.

    > Cachorro que esperava há três anos pelo dono em pátio de hospital morre atropelado

    > Vídeo: conheça Berlim, o cão que furta pet shops em Balneário Camboriú

    O veto seguiu nesta quarta-feira (26) para a Câmara, e deve ser lido em plenário na próxima sessão, segunda-feira. A expectativa é que o veto seja mantido pelos vereadores.

    O canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz - NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz​

    > O que causa as espinhas internas e qual a melhor maneira de eliminá-las?

    > 10 lugares para conhecer em Santa Catarina

    Deixe seu comentário:

    Últimas do colunista

    Loading...

    Mais colunistas

      Mais colunistas