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Blumenau mudará legislação sobre antenas para quando a internet 5G chegar

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Por Evandro de Assis
26/07/2022 - 14h26
Nova legislação prevê instalação de antenas em edifícios, postes e áreas públicas
Nova legislação prevê instalação de antenas em edifícios, postes e áreas públicas (Foto: José Paulo Lacerda, Agência Brasil)

Blumenau avançou no debate sobre leis que precisam ser alteradas para quando a internet 5G chegar à cidade, em julho de 2023. Será enviado à Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (27) projeto do Executivo que estabelece regras para a operadora Unifique instalar as antenas de transmissão. O texto adequa a legislação local ao que preconiza a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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A coluna teve acesso ao texto do projeto com exclusividade. Ele permite a instalação de equipamentos em praticamente qualquer ponto da cidade, mas priorizando a infraestrutura já disponível, como antenas, postes de iluminação pública, de videomonitoramento e mobiliário urbano.

As antenas do 5G são muito menores que as da geração anterior, medindo menos de 50 centímetros. São tipos de caixas que serão afixadas em estruturas a definir.

Pela proposta, a Unifique poderá instalar antenas em edifícios privados, mas também áreas públicas, desde que obtenha a devida autorização. Em caso de área de interesse cultural ou de preservação ambiental, a lei estabelece um prazo máximo de 60 dias para que os órgãos municipais avaliem a viabilidade do pedido. De modo geral, a prefeitura reduz restrições e manda a operadora seguir o que dispõe a lei federal sobre o tema.

A internet 5G proporcionará taxas de transmissão de dados cerca de 100 vezes superiores à geração anterior e deve representar uma revolução nas telecomunicações. A Unifique, de Timbó, venceu o leilão, em parceria com a paranaense Copel, para oferecer o serviço no Sul do Brasil. Em setembro deste ano, a previsão é estrear na capital do Estado, Florianópolis.

Representantes da Unifique participaram de uma reunião, semana passada, com o vereador Sylvio Zimmermann (PSDB). O parlamentar disse que encaminharia ao Executivo sugestões da companhia sobre como a legislação federal se aplica à realidade de Blumenau. A assessoria da Unifique foi procurada pela coluna, mas disse não ter um porta-voz disponível para tratar do assunto no momento.

Já existem dois projetos na Câmara de Vereadores sobre a chegada do 5G a Blumenau. Um, do vereador Emmanuel Tuca (Novo), revoga um dispositivo do Código de Uso do Solo para eliminar a necessidade de recuo nos terrenos onde há antenas. Outro, do vereador Adriano Pereira (PT), reproduz normas já adotadas em Florianópolis.

Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Éder Boron, o texto que o Executivo enviará à Câmara contempla as propostas dos legisladores, mas leva em conta dois meses de trabalho dos técnicos do município e reuniões com representantes da Anatel. Segundo ele, a legislação de Blumenau exige especificidades que o projeto aprovado na Capital não tem. Os processos burocráticos para liberação das antenas e as eventuais punições em caso de descumprimento da lei, por exemplo.

Quando o 5G chega

Por enquanto, a tecnologia 5G estreou apenas em Brasília. Até setembro, conforme cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a previsão é chegar às demais capitais, incluindo Florianópolis. A partir de janeiro, cidades com mais de 500 mil habitantes começarão a ser atendidas, o que inclui Joinville, em Santa Catarina.

O cronograma para cidades com mais de 200 mil habitantes marca o início da operação para fim de junho de 2023. De início, é obrigatório o atendimento de 25% dos municípios brasileiros desse tamanho. Pelo que disse a Unifique ao vereador, Blumenau estará entre eles.

Além dos pontos de instalação de antenas, quando o 5G chegar será preciso substituir equipamentos de TV parabólica, que usam a mesma faixa de 3,5GHz. Conforme a Anatel, as próprias empresas terão de oferecer kits à população para providenciar a mudança de frequência.

Como vai funcionar o 5G?

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