Restaurantes de Blumenau recebem com cautela proposta de taxa por mesas na calçada

Restaurantes e entidades do comércio de Blumenau receberam com cautela a ideia da prefeitura de cobrar taxa de alvará dos estabelecimentos que põem mesas em calçadas. Parte considera a regulamentação necessária, mas há resistência sobre a necessidade de uma nova cobrança municipal. A coluna revelou, nesta segunda-feira (27), que um projeto de lei está prestes a ser enviado à Câmara de Vereadores estabelecendo uma série de regras para o uso privado de espaços públicos. O texto afeta também vendedores ambulantes, eventos e banquinhas de títulos de capitalização, como a Trimania.

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O presidente da Associação Blumenau Gastronômico, Jonathan Benkendorff, acredita que o atendimento ao ar livre deve ser incentivado em tempos de pandemia, evitando a concentração de pessoas em ambientes fechados. Ele defende a organização da atividade, mas sem onerar as empresas. Benkendorff lembra que já existe um processo de autorização junto ao município para o uso das calçadas.

— A autorização já seria suficiente, não haveria necessidade da cobrança. A própria Curt Hering teve muito apoio do empresariado, então é justo que utilizem disso — argumenta.

Richard Ricelle é sócio-proprietário do Seu Porco, na esquina da Curt Hering com a Floriano Peixoto, um dos estabelecimentos que mais aproveitou mesas ao ar livre para atender clientes durante a pandemia. Para o empresário, o estímulo à ocupação de espaços públicos beneficia toda a cidade, inclusive com redução da violência. Ricelle considera normal a cobrança de alvará e defende que haja segurança jurídica para o setor.

— A gente chega a ter 30, 40 pessoas esperando para sentar do lado de fora. A galera gosta de ver gente, de passear com o cachorrinho. Isso é legal, deixa a cidade mais viva — comenta.

Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) disseram à coluna que só vão se manifestar sobre o assunto depois de reuniões internas. A proposta de lei já passou pelo Conselho Municipal do Planejamento Urbano (Coplan). Algumas das entidades receberam a minuta do texto, que tem mais de 100 artigos. 

Entre outras medidas, o projeto prevê que o dinheiro arrecadado com taxas e multas seja revertido a um Fundo de Acessibilidade para Pedestres, que seria aplicado na construção e manutenção de calçadas. Conforme o secretário de Planejamento Urbano, Éder Boron, antes de tramitar no Legislativo o projeto será debatido com as entidades empresariais.

Além da Curt Hering e da Floriano Peixoto, vias como Alameda Rio Branco e Antônio da Veiga tiveram aumento no número de mesas e cadeiras do lado de fora de bares e restaurantes ao longo da pandemia. É um hábito que, felizmente, veio para ficar. Mas, pelo visto, há muito a se debater.

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