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PACTO COM O MPSC

Altona promete investimento milionário para escapar de multa por poluição

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Por Pedro Machado
10/05/2022 - 06h00
Empresa de Blumenau já havia firmado acordo com o Ministério Público
Empresa de Blumenau já havia firmado acordo com o Ministério Público (Foto: Patrick Rodrigues, BD)

A fundição Altona fechou um novo acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para minimizar os impactos da poluição atmosférica provocada pelas atividades da empresa em Blumenau. Pelos termos negociados, a companhia se comprometeu a investir R$ 13,6 milhões no parque fabril até dezembro de 2026 para atenuar o problema.

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Segundo o presidente Cacídio Girardi, o aporte será direcionado ao aprimoramento de sistemas de exaustão e tratamento de gases. A própria companhia anunciou os termos do acordo em um comunicado divulgado ao mercado na última semana.

O impasse é antigo, sobretudo porque a Altona opera em área urbana no bairro Itoupava Seca. Em 2008, a empresa já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPSC que previa justamente a redução de emissões atmosféricas. Desde então, o cumprimento do acordo vem sendo fiscalizado.

No fim do ano passado, porém, o órgão de controle constatou em laudos que a Altona estaria excedendo os limites pactuados. Com base nisso, intimou a companhia ao pagamento de uma multa diária de R$ 5 mil. O novo acordo exime a empresa da punição financeira, mas exige as adequações prometidas na fábrica.

Embora o novo alinhamento estabeleça que os ajustes precisem ser feitos até 2026, existe a possibilidade de a Altona estar em novo endereço até lá. A empresa comprou um terreno em Gaspar e tem planos, como a coluna já havia adiantado, para levar a fábrica para o município vizinho.

Segundo Girardi, a área ainda está sendo preparada. A construção do novo parque fabril só deve começar a ser discutida a partir de 2023.

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