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Seguridade social

Cálculo indica queda milionária na dívida da Previdência em Blumenau após reforma

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Por Pedro Machado
01/07/2022 - 14h20
Mudanças nas regras já têm impacto nas finanças da prefeitura
Mudanças nas regras já têm impacto nas finanças da prefeitura (Foto: Patrick Rodrigues, BD)

Classificada por muitos como um "remédio amargo" para o funcionalismo, a reforma da Previdência já começou a impactar as finanças de Blumenau. Mudanças nas regras para aposentadoria e pagamentos de benefícios a servidores implementadas a menos de um ano ajudaram a reduzir em cerca de R$ 250 milhões a projeção de déficit do Issblu, o instituto de seguridade social do município que cobre pouco mais de 10 mil pessoas.

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O mais recente cálculo atuarial – uma projeção de compromissos futuros trazidos para valores do presente – indica que o rombo ainda é grande, de R$ 2,87 bilhões. Mas diminuiu em relação ao relatório anterior, que apontava um buraco de R$ 3,12 bilhões. É a primeira vez desde 2000, quando o Issblu foi criado, que se tem registro de queda, diz Cláudia Fernanda Iten, assessora de previdência do instituto.

— Fechamos a torneira — resume.

A redução é creditada às alterações provocadas pela reforma nacional da Previdência, extensiva e obrigatória a Estados e municípios que têm um regime próprio de seguridade social – caso de Blumenau. A mudança de maior impacto foi o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, definida em 62 anos para mulheres e 65 para os homens, além de regras de transição para acesso ao benefício.

O rearranjo previdenciário também incluiu um aumento da alíquota da contribuição dos servidores de 11% para 14% – aumentando a “mordida” sobre os salários –, a implementação de um regime de previdência complementar e a limitação do rol de benefícios pagos pelo Issblu. Desembolsos com auxílios-doença e reclusão e salário-maternidade foram assumidos pela prefeitura. Ao instituto restou somente o compromisso de bancar aposentadorias e pensões.

Para Cláudia, todo o impacto financeiro, porém, ainda não foi percebido. A tendência é que futuros cálculos continuem apontando a redução do déficit, uma vez que novos servidores efetivos já estão entrando no funcionalismo sob as novas condições. Pelas regras do Ministério do Trabalho e Previdência, Blumenau tem prazo até 2065 para zerar o rombo.

Sem reforma, caixa ficaria estagnado, diz prefeito

O prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) demonstra alívio com os números. Alega que, sem as alterações previstas nas regras previdenciárias, o caixa da prefeitura ficaria paralisado, o que teria consequências diretas na prestação de serviços públicos, como saúde e educação, à população.

— Se não houvesse a aprovação da reforma, a partir de 2023 ou no máximo 2024 a prefeitura estaria estagnada. Se bobear, não conseguiria nem pagar salários.

Apesar do impacto positivo, a prefeitura avalia que novas medidas ainda são necessárias, com foco na busca do equilíbrio financeiro e atuarial do Issblu.

Comentário

O instituto sempre foi uma bola de neve, com dívidas crescentes, fontes de custeio insuficientes e necessidades de parcelamentos dos débitos. Estancar a sangria tem um custo pesado para os servidores, mas tenta garantir a manutenção dos direitos deles no futuro.

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