A prefeitura de Joinville pretende lançar a concorrência para a concessão de serviços funerários e gestão dos cemitérios municipais até fevereiro de 2026, com conclusão em julho. O novo cronograma foi apresentado neste mês ao Ministério Público de Santa Catarina, para cumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC) assinado no final de 2022. Os prazos foram alterados em etapas intermediárias, mas foi mantida o mês de julho de 2026 como data final para a contratação da concessão. Os cemitérios foram tema de reunião nesta semana da Comissão de Proteção Civil da Câmara de Vereadores.
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Cemitérios de Joinville
O TAC da prefeitura com o MP já havia sido prorrogado em outros momentos. Na primeira versão, a licitação deveria ter sido lançada em fevereiro de 2024. Os adiamentos são motivados, conforme o município, pela necessidade de ajustes e complementos na modelagem da concessão. O modelo inicial foi apresentado por consórcio participante de chamamento público.
A modelagem da concessão foi contratada para os serviços funerários, gestão dos cemitérios e construção de novo cemitério público e crematório. A licitação para os serviços funerários foi realizada em 1999. Já os dez cemitérios municipais são administrados pela prefeitura. O modelo a ser licitado será apresentado em consulta pública em setembro, conforme o novo cronograma do TAC.
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