A erosão costeira e as ressacas levaram a prefeitura de Barra Velha a decretar situação de emergência nesta semana. As alegações para a medida foram baseadas em estudos técnicos, inclusive com atualização do mapeamento de risco. O decreto, com validade de 180 dias, permite ações emergenciais de contenção. Em agosto, Balneário Barra do Sul e Itapoá, também no litoral Norte do Estado, na região de Joinville, declararam situação de emergência pelo mesmo motivo, os impactos da erosão costeira.
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Na publicação de Barra Velha, a erosão é citada como fenômeno recorrente, inclusive com decretos em 2017 e 2022. O decreto atual traz relato de cobranças sobre o tema, feitas à prefeitura, como abaixo-assinado, ação judicial e procedimento do Ministério Público Federal de acompanhamento de medidas de contenção. O decreto faz referência às ressacas nas praias da Península, das Pedras Brancas e Negras e do Grant.
A situação de emergência autoriza a execução de contenção emergencial com pedras e técnicas de estabilização para “proteção de vias públicas, imóveis e da integridade dos moradores”. A prefeitura informou no decreto a tramitação do pedido de licenciamento para implantação de proteção costeira na praia da Península. Na semana passada, a prefeitura solicitou a licença para seis molhes na praia Central, em ligação com a praia da Península. A instalação vai aumentar a faixa de areia em 1,5 km. A demanda está em análise no Instituto de Meio Ambiente (IMA).
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