Ainda que planejamento seja iniciar por pelo menos um lote, e não necessariamente em toda a extensão da estrada, o início das obras ainda em 2026 da nova rodovia litorânea não será uma tarefa fácil para o governo de Santa Catarina. Os cronogramas dos projetos de engenharia e dos estudos ambientais terão de ser adiantados e, além disso, terá de ser providenciada uma fonte de recursos, ainda que seja apenas para um segmento. O objetivo do governo Jorginho Mello é dar início às obras da Via Mar no ano que vem, assim que os projetos foram sendo concluídos.
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Neste momento, estão em execução os projetos executivos de engenharia para quatro dos cinco lotes da rodovia de 145 km entre Joinville e o Contorno Viário da Grande Florianópolis – o quinto lote, entre Itajaí e a Grande Florianópolis ainda terá projeto licitado. Pelos contratos dos projetos, os trabalhos terão de ficar prontos até o final de outubro de 2026. Se os editais das licitações das obras forem esperar por esse prazo, as concorrências das obras não serão concluídas em 2026.
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Dessa forma, o governo do Estado trabalha com a possibilidade de antecipação do cronograma dos projetos. É o que terá de acontecer, em pelo menos um lote, para que as obras tenham chance de iniciar em 2026. A própria elaboração do termo de referência para licitar as obras tem de começar de forma paralela à fase final dos projetos. Os lotes dos projetos foram divididos como forma de ter funcionalidade mesmo isoladamente – os segmentos começam e terminam em rodovias federais ou estaduais transversais, ou seja, que cortam o Estado no sentido Leste-Oeste.
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Em um exemplo, a lote de Joinville se propõe a ser uma nova ligação entre as BRs 101 e 280, em traçado paralelo à Rodovia do Arroz (SC-108). Além de fazer parte de uma rodovia expressa, o segmento servirá também como um contorno de Joinville, com 26 km de extensão. O menor trecho em extensão em elaboração de projetos tem quase 17 km, entre as SCs 414 e 415, nas regiões de São João do Itaperiú e Balneário Piçarras. Na média, 7% dos projetos dos quatro lotes foram executados até agora.
Os estudos ambientais são outro desafio. A autorização para início dos trabalhos foi dada pelo governador Jorginho Mello na última segunda-feira. Como o prazo contratual é de dois anos, a conclusão deve ocorrer em março de 2027. Portanto, se o plano é iniciar as obras ainda em 2026, terá de ter antecipação, em pelo menos um trecho. O próprio contrato prevê estudo para licença prévia em até um ano. Com esse material, é possível iniciar o licenciamento no ano que vem, com consulta e audiências públicas, entre outros procedimentos – provavelmente será escolhido segmento com menor potencial de demandas ambientais.
Há ainda o desafio dos recursos. As estimativas para a rodovia de quase 150 km, com três faixas em cada sentido, variam entre R$ 7,3 bilhões e R$ 9,2 bilhões. O objetivo é formar uma parceria público-privada (PPP) para bancar as obras, em troca da concessão por um determinado período de tempo. Mas a estruturação dessa PPP precisa ser finalizada até meados de 2026 para permitir as obras por esse modelo. Como o tempo é curto até lá, para questão de tamanha complexidade, há possibilidade de o governo do Estado iniciar as obras com recursos próprios, em espécie de “adiantamento” até que a PPP saia do papel, com posterior ressarcimento. Ou seja, desafios não faltam para a Via Mar ter obras ainda em 2026.
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