O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e encerrou nesta terça-feira (10) a fase de interrogatórios dos réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O primeiro a ser ouvido foi o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Depois, foram interrogados Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, e General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a ser ouvido por volta das 14h30min. O interrogatório do político terminou às 16h45min. Depois, foi a vez do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, e do ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto.
Com os depoimentos, todos os interrogatórios foram concluídos nesta terça-feira.
Como foi primeiro dia de interrogatório por tentativa de golpe no STF, com Mauro Cid e Ramagem
Quem são os réus
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Os oito réus são acusados de arquitetar o plano que visava manter o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) no poder, após a derrota nas eleições de 2022.
Veja a ordem do interrogatório
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da Reública;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Neto, ex-ministro da Casa Civil.
Os réus são ouvidos presencialmente na Primeira Turma do STF, pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação. Braga Netto é o único que participará por videoconferência, por estar no Rio de Janeiro. As falas serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do YouTube do STF.
O interrogatório dos réus marca a reta final da fase de instrução do processo penal. Na sequência, acusação e defesa podem ter prazo para pedir diligências adicionais. Encerrada esta etapa, deve ser aberto o prazo de 15 dias para alegações finais.
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Bolsonaro disse que “nunca se falou em golpe”
O ministro Alexandre de Moraes iniciou o interrogatório lendo uma série de afirmações feitas por Bolsonaro em um reunião ministerial sobre fraudes nas urnas eletrônicas. Moraes perguntou qual era o fundamento para aquelas frases e, como resposta, Bolsonaro disse que “a questão da desconfiança das urnas não é algo privativo meu”, citando vídeos que queria exibir de expoentes da esquerda sobre o voto eletrônico, como o ministro do STF Flávio Dino, que foram negados.
Moraes também questionou Bolsonaro sobre falas relacionadas aos ministros do STF receberem milhões de dólares em propina. O ex-presidente, então, confessou que “não tem indício nenhum” de que eles teriam recebido o dinheiro e pediu desculpas à Moraes.
Moraes questionou Bolsonaro sobre a reunião com embaixadores, em que o ex-presidente teria dado ênfase na insegurança das urnas eletrônica. Bolsonaro reiterou que sua defesa ao voto impresso “é coisa minha”, disse que pode ter “exagerado na retórica” e citou, novamente, o ministro Flávio Dino. Como exemplo de “sistema eleitoral ideal”, Bolsonaro citou o Paraguai.
O ex-presidente também disse que pediu ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio, um “relatório mais imparcial possível” sobre as eleições e negou pressioná-lo.
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Sobre a minuta do golpe, citada em outros interrogatórios, Bolsonaro disse que “quando se fala em minuta, dá a atender que é uma minuta do mal”. Sobre isso, ele disse que refuta “qualquer possibilidade de se falar em minuta de golpe, ou uma minuta que não esteja enquadrada dentro da Constituição brasileira”. Em reuniões, Bolsonaro admitiu que “nós demos outras possibilidades, dentro da Constituição”.
— Em nenhum momento nós sequer pensamos em fazer algo ao arrepio da lei, ou ao arrepio da Constituição — disse.
Bolsonaro disse que “não procede o enxugamento” referente à minuta de golpe, citado em outros interrogatório. Segundo Bolsonaro, a minuta foi passada na tela “de forma bastante rápida” durante uma reunião com o ministro da defesa e o comandante das Forças Armadas. O ex-presidente disse que “o sentimento era de que não havia mais nada a fazer” em relação às eleições.
— Tivemos que entubar o resultado das eleições — afirmou.
Mesmo sem ser perguntado, Bolsonaro falou sobre não ter passado a faixa de presidente no dia da posse do presidente Lula: “não ia me submeter a maior vaia da história do brasil”.
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— Eu sei que você [Moraes] não iria perguntar, mas seria uma explicação, porque alguns dizem que muita coisa aconteceu porque eu não passei a faixa. Eu não passei porque eu não me submeti a passar a faixa para esse atual mandatário que está aí — disse.
Moraes perguntou se, nas reuniões, era tratada a prisão de ministros do STF. Bolsonaro respondeu que esse tipo de assunto não estava previsto nas reuniões, e que “as conversas eram bastante informais para ver se existia alguma hipótese de algum dispositivo constitucional para nós atingirmos um objetivo que não foi atingido no TSE”.
Bolsonaro chegou a convidar o ministro Moraes para ser seu vice nas eleições presidenciais em 2026. A afirmação provocou risos de quem acompanhava a sessão. Moraes “declinou” o convite.
No interrogatório, Bolsonaro negou tentativa de golpe. Em seu depoimento, ele disse que “golpe é uma coisa abominável. Golpe até seria uma coisa fácil de começar, o after dele é que é imprevisível”. Sobre uma reunião com um hacker e a deputada Carla Zambelli, Bolsonaro disse que não entende nada de informática, mas confirmou que houve a reunião.
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— Ela levou o hacker, não senti confiança nele, como de praxe encaminhei para a comissão de transparência eleitoral e nunca mais tive contato. Nem sei se foi recebido na Defesa ou não — disse.
Sobre se teria convocado o general Augusto Heleno para uma reunião no dia 17 de dezembro, Bolsonaro disse que é “apaixonado pelo General Heleno”, porém não se recorda de ter tido reuniões privadas com ele. O ex-presidente disse que dava desculpas para não participar de outras reuniões: “minha sogra está me chamando”.
Depois de Moraes encerrar suas perguntas, foi a vez do ministro Luiz Fux interrogar Bolsonaro. Ele começou confirmando que a questão do voto impresso é uma questão “histórica” de Bolsonaro.
Sobre a reunião ministerial já citada por Moraes, o ex-presidente disse que a reunião foi “foi grampeada” para divulgação do vídeo. “A partir dali, ninguém vai gravar mais nada”, afirmou. Fux perguntou, por fim, se Bolsonaro consultou alguém antes de decidir não assinar a minuta. Ele negou.
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Fux passou a palavra para o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que iniciou perguntando sobre uma possível relação de causa e efeito entre as queda nas pesquisas de popularidade do então presidente e o aumento das críticas ao sistema eleitoral. Bolsonaro falou mais uma vez que as críticas “não são de agora”.
O ex-presidente disse também que não convocou “ninguém para fazer protestos” após perder as eleições de 2022, e que acabou ficando “recluso”.
— No meu governo, nenhum ato atentatório à democracia se fez presente — afirmou.
Além disso, Bolsonaro disse que “não procede que eu colaborei com o 8 de janeiro”, em referência ao atos de 8 de janeiro de 2023 nos prédios dos Três Poderes, em Brasília, e citou discursos pós-eleição para negar golpe.
— Sempre tem malucos com ideias de AI-5, intervenção militar. As Forças Armadas jamais embarcariam nessa — disse.
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Depois do interrogatório pelos ministros, foi a vez de Celso Villardi, que defende Bolsonaro, iniciar as perguntas. Questionou Bolsonaro sobre o plano Punhal Verde e Amarelo, sobre planos de morte de autoridades, e sobre alterações na minuta. Além disso, Villardi também perguntou se Bolsonaro sabia que o General Heleno estava em uma comemoração do neto dele. A resposta foi negativa para todas as questões.
Villardi também perguntou detalhes sobre a conversa com o ministro José Múcio na nomeação para ministro da Defesa e sobre se Bolsonaro teve conhecimento durante o mês de dezembro iria ter uma antecipação de transmissão de cargo de um governo para outro.
Após as perguntas Moraes encerrou o interrogatório de Bolsonaro e determinou um intervalo de 15 minutos, com previsão de volta às 16h55min com o interrogatório de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
O interrogatório de Bolsonaro em fotos
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Garnier admite reunião, mas nega que sabia do plano
O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, foi o primeiro a ser interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira.
Garnier ficou em silêncio quando foi convocado pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos. No interrogatório desta terça-feira, justificou que ficou quieto por instrução do advogado, uma vez que só havia ouvido sobre as acusações contra ele “nos jornais”.
O investigado questionou os procedimentos que estão sendo tomados nos depoimentos. Segundo ele, por ser comandante da Marinha, não vê sentido nos questionamentos de “conversas de bar” ou reuniões informais em relação à acusação da PGR contra os réus sobre a trama golpista em 2022. Ele nega a participação em muitas delas.
Na sessão, Moraes questionou se Garnier se recordava de uma reunião que ocorreu no Ministério da Defesa, no dia 14 de dezembro de 2022. Participaram dela, além do então ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, os comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Júnior.
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Garnier confirmou se recordar a reunião, mas disse que não foi lhe apresentado nenhum documento durante ela.
— Ser convocado para reunião é rotina. A gente se reunia periodicamente ao longo de todo o período de comando. Não era divulgada uma pauta inicial, assuntos diversos eram tratados nessas reuniões — disse.
Segundo relatório da Polícia Federal, divulgado em novembro de 2023, os outros dois comandantes rejeitaram participar do golpe, enquanto, Garnier, que era da Marinha, aceitou. No depoimento desta terça, ele disse que não se lembrava dos diálogos da reunião.
Além disso, Garnier negou ter participado de reuniões com líderes das Forças Armadas onde o assunto seria a prisão do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também negou ter dito que “colocaria as tropas à disposição” para o plano de golpe de Estado.
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Sobre o 8 de janeiro, Garnier alegou que estava “totalmente desligado” do comando da Marinha, e que soube dos atos em Brasília pela televisão:
— Passei o comando no dia 31 de dezembro de 2022, formalmente por decreto do então presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Sendo muito franco, eu estava emocionalmente sobrecarregado, e ao passar o comando eu me desliguei completamente. Neste dia [8 de janeiro], eu estava em casa assistindo à televisão, e fiquei chocado. A nação brasileira não precisava disso.
Ele negou ter conhecimento de qualquer ordem que teria mandado as pessoas que protestavam em frente aos quartéis contra o resultado das eleições de 2022 a fazerem aos atos de 8 de janeiro.
Sobre o documento do golpe, Garnier alegou não ter visto uma minuta, e sim uma apresentação no computador. Segundo ele, “o conteúdo dizia respeito à pressão popular das ruas”, novamente mencionando as manifestações em quartéis e mobilizações de caminhoneiros.
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Torres nega que duvidou de eficácia das urnas
Ao ser questionado por Moraes, Torres negou mais de uma vez ter colocado em dúvida a eficácia das urnas eletrônicas na live de 2021, feita por Bolsonaro no Palácio da Alvorada, e declarou que todas as opiniões que emitiu foram baseadas nas recomendações de segurança feitas por peritos da Polícia Federal (PF).
Ele confirmou, ainda, que o Ministério da Justiça não tinha elementos técnicos sobre fraudes após o resultado das eleições de 2022.
— No âmbito do Ministério da Justiça propriamente dito, sem ser através da Polícia Federal, não temos setor, nem área nenhuma que trabalhe com essa questão de urnas eletrônicas […]. Tecnicamente falando, não temos nada que aponte fraude nas urnas. Nunca chegou essa notícia até mim — afirmou.
Questionado sobre as mensagens golpistas, Torres afirmou ter perdido o celular nos Estados Unidos (EUA) por estar emocionalmente abalado após saber da decretação da prisão.
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Moraes perguntou à Torres se ele havia extraviado o celular intencionalmente para dificultar o acesso da Polícia Federal aos dados do aparelho, mas ele negou qualquer tentativa de obstrução.
— Eu perdi meu telefone e naquele momento, o mais duro da minha vida, eu com três crianças pequenas, nos Estados Unidos, e saiu minha prisão no dia 10 de janeiro de 2023. Isso me deixou transtornado. Eu perdi o equilíbrio, a realização de um sonho das crianças se tornou um pesadelo para mim. Perdi o celular, perdi uns dólares e isso foi muito ruim para a minha defesa. Ali tinha muita coisa que me ajudaria, as mensagens que mandei desesperado para o meu adjunto — declarou o ex-ministro.
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, é acusado de replicar narrativas sobre a suposta fraude nas urnas divulgada em transmissão ao vivo, de julho de 2021, “distorcendo informações e sugestões recebidas da Polícia Federal”. Ele também é investigado por suspostamente implementar o plano para viabilizar os bloqueios da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em estados do Nordeste, para evitar que eleitores favoráveis a Lula chegassem às urnas e elaborar documentos que seriam usados no golpe. Na época dos acontecimentos, Torres ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Augusto Heleno fica em silêncio durante interrogatório
O ex-ministro Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão de Jair Bolsonaro, decidiu ficar em silêncio durante o interrogatório no STF. Após Moraes fazer as perguntas pessoais de praxe logo no início do depoimento, como onde mora e se tem filhos, a defesa de Heleno, o advogado Matheus Milenez, interviu e disse que o cliente usaria o direito de ficar em silêncio.
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Ainda assim, Moraes fez as perguntas preparadas para o interrogatório de qualquer maneira, para que constassem no processo. Entre elas, questões sobre a participação de Heleno em uma reunião ministerial em julho de 2022, anotações feitas por ele em um documento apreendido pela PF e mensagens trocadas por ela com outros militares.
O militar, no entanto, respondeu as perguntas feitas pela própria defesa. Heleno foi o quinto a ser chamado para prestar esclarecimentos. De acordo com a PGR, ele integra o núcleo central da trama golpista.
Ex-ministro da defesa Paulo Sérgio Nogueira foi interrogado depois de Bolsonaro
Moraes iniciou o interrogatório sobre falas na reunião ministerial sobre o Tribunal Superior Eleitoral. Paulo Sérgio disse que queria se “desculpar publicamente” sobre as falas.
— Inicialmente, presidente, eu queria me desculpar publicamente por ter feito essas colocações naquele dia. Eu tinha assumido o Ministério da Defesa em abril de 22, eu vinha do Exército. Talvez, com aquela postura de militar, e vendo aos poucos que na Defesa as coisas seriam diferentes. Coincide com essa reunião em que eu trato com palavras completamente inadequadas o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral, e mais ainda olhando para vossa excelência, porque nós trabalhamos juntos nesse processo — afirmou.
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O ex-ministro da defesa foi questionado por Moraes sobre um documento que tratava de supostas fraudes nas urnas. Paulo Sérgio negou ter recebido o documento. Moraes também perguntou o motivo o de o relatório sobre as eleições não ter sido apresentado depois do 1° turno das eleições.
— A equipe das forças armadas foi responsável pela fiscalização do sistema até o último dia das eleições. Durante a confecção do relatório no primeiro turno, o chefe da equipe começou a sentir que não daria para entregar no primeiro. Senhor presidente, eu gostaria muito de ter entregado ao senhor esse documento no primeiro turno — disse.
Paulo Sérgio quis corrigir Bolsonaro em relação a uma fala do ex-presidente sobre o então ministro ter “despachado o relatório”, negando o fato. Além disso, o ex-ministro da defesa disse que “o presidente da república jamais me pressionou, seja para mandar o relatório só para o segundo turno, seja para alterar o relatório”.
Sobre o hacker, o ex-ministro contou que Bolsonaro pediu para que ele recebesse Walter Delgatti no Ministério da Defesa, com objetivo de saber se o hacker tinha “algo a acrescentar” sobre as urnas eletrônicas.
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Em relação à minuta de golpe, Paulo Sérgio disse que nunca tratou e nem pegou “minuta para tratar com comandante de força”.
Depois de Moraes, foi a vez do ministro Fux fazer as perguntas. Ele questionou Paulo Sérgio sobre a dinâmica dos atos do 8 de janeiro. O ex-ministro disse que não acompanhou e que “nunca pisou ali [nos QGs]”, e que via uma “manifestação pacífica, ordeira, mas o motivo não era legal”. No final do ano e no início do ano “retraiu bastante”, e de repente “deu naquilo”.
— Aquilo ali pra mim não é golpe em lugar nenhum. […] Que eu saiba não houve ordem de ninguém, e se fosse eu saberia — disse. Paulo Sérgio ainda classificou os atos como “baderna”.
O Procurador-Geral, Paulo Gonet, não fez questionamentos.
As perguntas foram encerradas às 18h06min, para início do interrogatório do ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto.
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Braga Netto foi o último a ser interrogado
Braga Netto foi o único que teve o interrogatório feito de forma remota, já que ele está preso. Moraes iniciou o interrogatório questionando Braga Neto sobre as falas na reunião ministerial sobre incentivando a desinformação contra as urnas eletrônicas e o próprio resultado das eleições.
— Queria provocar que os ministros falassem de suas ideias sobre processos para que eu pudesse alimentar o plano de governo, que era um plano de governo sequencial — disse.
Braga Netto falou sobre uma reunião que aconteceu em sua casa e disse que Mauro Cid “faltou com a verdade” sobre financiamento do golpe. Moraes perguntou para o ex-ministro da Casa Civil sobre pedido de Cid para conseguir dinheiro com tesoureiro do PL e uma entrega de dinheiro em caixa de vinho
— Era comum outros políticos pedirem pra pagar contas de campanha atrasadas. O Cid perguntou, na minha cabeça tinha a ver com campanha. Ele procurou o Azevedo que veio mais tarde e disse pra mim que o dinheiro que o Cid precisava não tinham amparo. Morreu o assunto. […] Eu não tinha contato com empresários, então eu não pedi dinheiro pra ninguém e não dei dinheiro nenhum pro Cid — disse.
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Moraes questionou Braga Netto sobre uma mensagem que ele teria enviado sobre “sentar o pau” no general Freire Gomes, então comandante do Exército, e no brigadeiro Baptista Júnior, ex-chefe da Marinha, por eles não terem aderido ao golpe.
— Eu jamais ordenei ou coordenei ataques a nenhum dos chefes militares. Pelo contato que eu tinha com eles, se eu tivesse que falar com eles, eu falaria pessoalmente. Eu não coordenei isso aí — afirmou.
O ministro também perguntou ao ex-ministro da Casa Civil sobre um vídeo em que ele aparece dizendo que “vem alguma coisa aí”, publicado em 2022. Ele explicou que sua fala foi feita porque o porque o PL ia “entrar com documento no TSE”.
— Quando parei ao lado da senhora, ela começa a chorar, e falei: “Minha senhora, vamos ter fé. Vem alguma coisa aí. Só não posso falar o que é”. Eu sabia que o PL ia entrar com documento no TSE. Não podia dizer para ela que o PL vai entrar [com o documento]. Vai que o PL resolve não entrar com o documento — disse.
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Depois de Moraes, Fux perguntou se Braga Netto tinha conhecimento do plano Punhal Verde e Amarelo. O ex-ministro negou. Depois, Gonet questionou o general sobre um documento encontrado na sede do PL, na mesa de um assessor do general, com rascunho do plano golpista.
— O Peregrino era assessor meu para comunicação social. Ele nunca me apresentou o documento nem tocou no assunto — disse.
Em uma das perguntas da defesa, Braga Netto disse que os atos do 8 de janeiro o “horrorizaram, foi vandalismo”.
O que pesa contra os réus
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro comandou o “núcleo crucial” da organização que agiu para romper a democracia. Ele é acusado de disseminar ataques ao sistema eleitoral, pressionar militares a apoiarem o golpe e editar um decreto para intervir no TSE. Há ainda indícios de que ele sabia do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.
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Os outros sete réus são acusados de auxiliar na conspiração. Entre as condutas, estão fraudes eleitorais, bloqueios de estradas para prejudicar eleitores e elaboração de documentos golpistas. Os crimes atribuídos ao grupo incluem tentativa de golpe, organização criminosa e dano ao patrimônio público.
*Sob supervisão de Luana Amorim
**Com informações de UOL, g1, O Globo e Veja
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