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LUTA

Dia Internacional do Orgulho LGBT: confira 10 fotos que marcam a data

Confira cenas e fatos que marcaram a história de luta contra a homofobia

28/06/2021 - 09h51

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Redação
Por Redação Hora
Bandeira do orgulho gay é movimentada pra lembrar o Dia Internacional do Orgulho LGBT
Bandeira do orgulho gay é movimentada pra lembrar o Dia Internacional do Orgulho LGBT
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O Dia Internacional do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Transexuais) é celebrado em 28 de junho. A data foi instituída com o objetivo de dar maior visibilidade a esta questão. E também realizar ações de inclusão, conscientizando a sociedade em geral a respeito do combate à LGBTfobia.

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A data é uma referência à Revolução de Stonewall, ocorrida neste dia, em 1969, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Naquela ocasião, mulheres gays, trans, negras e lésbicas se revoltaram contra a repressão e violência policial que as atingia.

 A revolta tomou proporções gigantescas. E hoje é apoiada também por pessoas heterossexuais. De lá pra cá, o 28 de junho passou a ser considerado marco zero pelos direitos da comunidade LGBT+ em todo o mundo. Em 2021, a manifestação política está completando 52 anos.

A importância da data: toda forma de amor é justa

A luta disseminada no Dia Internacional do Orgulho LGBT visa o respeito e a garantia de maior proteção e amparo aos LGBTs. Para marcar a data, vários países do mundo, além do Brasil, estabelecem uma programação intensa com eventos, palestras, capacitações de servidores públicos, debates e seminários sobre as leis relacionadas ao tema.

Desta forma, as vozes da comunidade LGBT ganham espaço e contribuem com discursos que combatem o preconceito à orientação sexual e de gênero. É uma maneira de mostrar que toda forma de amor é justa.

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Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é crime 

Time de futebom contra a homofobia
Time de futebom contra a homofobia
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Em 13 de junho de 2019, O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada crime.

Por 8 votos a 3, os ministros decidiram que esta conduta seja punida pela Lei de Racismo (7716/89), que prevê crimes de discriminação ou preconceito por "raça, cor, etnia, religião e procedência nacional".

Em caso de agressão por motivação LGBTfóbica, a população LGBT pode fazer denúncia presencialmente na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra Pessoa Idosa ou com Deficiência (DECRIN).

Se necessário, a denúncia também pode ser formalizada anonimamente pelo telefone 197 ou pelo site. Nos demais casos de violação de direitos humanos, a denúncia pode ser feita no 162, no disque 100 ou acessando o site. Quem cometer o crime pode pegar até 5 anos de prisão. 

Mesmo assim, ainda é preciso muita atenção à situação de vulnerabilidade dos LGBTs. Um relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), entre janeiro e maio de 2019, cerca 126 homicídios contra eles foram registrados. Isso significa que, em média, um LGBT é morto a cada 23 horas. 

O GGB se baseou em informações divulgadas pela imprensa, familiares e boletins de ocorrência.

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A luta LGBT: vitórias e derrotas

Parada do Orgulho LGBT de Brasília
Parada do Orgulho LGBT de Brasília
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Neste contexto, uma importante conquista foi a realização da Parada do Orgulho LGBT de Brasília, que foi definitivamente incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. O evento ocorre anualmente na capital federal. Já foram realizadas 23 edições até agora. 

Outra vitória digna de ser lembrada é a assinatura do termo de adesão ao Pacto Nacional de Combate à LGBTfobia, que ocorreu em 2019, durante a III Solenidade em Homenagem às Pessoas Trans. 

A criação da portaria de atendimento à comunidade no sistema socioeducativo, que dispõe de tratamento e acolhimento adequado para os adolescentes LGBTs nas unidades, também foi muito importante porque evitam que eles sejam vítimas de discriminação e violência.

Ainda sobre as conquistas, destaque para a criação do Procedimento Operacional Padrão (POP) da Homotransfobia. A iniciativa estabelece como deve ser tanto o acolhimento, quanto o tratamento da população LGBT nas Delegacias de Polícia.

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Pode haver casamento gay no Brasil?

Casamento gay no Brasil
Casamento gay no Brasil
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O casamento, ato que celebra o amor entre duas pessoas, garante certos direitos ao casal quando oficializado na esfera civil. Quando os noivos são do mesmo sexo, as leis no Brasil ainda impõem certas diferenças. O assunto, portanto, ainda é razão para a luta constante do movimento LGBT brasileiro.

A legislação sobre o casamento gay no Brasil permite a união homoafetiva e garante alguns direitos como a licença casamento, o direito à adoção, herança e pensão, seguro de saúde, conta conjunta e compartilhamento de propriedade, por exemplo. 

Vale lembrar que desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Diante disso, homossexuais podem ter os mesmos direitos previstos na lei 9.278/1996, a Lei de União Estável, que julga como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua. 

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A comunidade LGBT segue na luta pressionando o STF por uma conversão da união estável ao casamento civil, como já previsto no Código Civil para casais heterossexuais. 

Em 2013, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma jurisprudência que determinava que cartórios realizassem também o casamento civil para casais gays. Há um avanço, mas o casamento gay ainda não é lei no Brasil. 

Em 2017, a mesma CCJ aprovou um projeto de lei no Senado, que passa a reconhecer o casamento homoafetivo no código civil brasileiro. Porém, a proposta anda não foi a plenário pra ser votado. 

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Imagens que marcam a representatividade LGBTQIA+

Parada do Orgulho LGBT em São Paulo
Parada do Orgulho LGBT em São Paulo
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A Parada do Orgulho LGBT de São Paulo é realizada anualmente e considerada a maior do mundo. De acordo com os organizadores do evento, a edição de 2019 reuniu 3 milhões de pessoas em 23 de junho na Avenida Paulista. Foram 19 trios elétricos desfilando por aproximadamente 7 horas. 

O público vibrou com atrações como Mel C, ex-integrante das Spice Girls; Iza, Karol Conká, Gloria Groove, Aretuza Love, Luisa Sonza, Lulu Santos, entre outros.

As apresentações exaltaram a importância do respeito aos casais homoafetivos e os 50 anos de Stonewall, conflito que aconteceu em 1969 num bar nos Estados Unidos e foi um marco para o ativismo da comunidade LGBT. Alguns políticos discursaram durante a abertura da Parada e houve manifestações do público contra o presidente Jair Bolsonaro.

O começo de tudo

Manifestação nos Estados Unidos
Manifestação nos Estados Unidos
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Manifestações realizados no famoso bairro de Greenwich Village, na ilha de Manhattan, deram o ponta-pé inicial a outros movimentos pelos direitos civis dos cidadãos homossexuais ao redor do mundo. Os avanços vêm ocorrendo há cerca de 40 anos. Aos poucos, a homossexualidade deixa de ser considerada crime e doença. 

Holanda legaliza primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo  

Holanda legalizou o casamento gay
Holanda legalizou o casamento gay
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O primeiro casamento legal de gays e lésbicas do mundo ocorreu na capital holandesa, Amsterdã. A cidade também celebra o evento do Orgulho Gay anual, considerado um dos maiores festivais do mundo dedicado ao tema.

O Gay Pride Amsterdam reúne uma média de 500 mil pessoas e promove festas, filmes temáticos, exposições e workshops. A atração principal e mais aguardada é a Canal Parade: um desfile pelos canais da cidade. Cerca de 80 barcos percorrem as águas com DJs a bordo, muita animação, decorações multicoloridas e pessoas fantasiadas.

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Nome social aprovado

Nome social é aprovado e pode ser usado por LGBTQIA+
Nome social é aprovado e pode ser usado por LGBTQIA+
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Um marco importante para a comunidade LGBT é o fato de transexuais e travestis poderem usar seus nomes sociais. Quem deseja alterar o nome e gênero de registro em sua documentação de nascimento pelo nome social pode procurar diretamente qualquer cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do Brasil e fazer a mudança.

Não há a necessidade da presença de advogado ou defensor público. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em março de 2018, que a alteração não precisa de autorização judicial, laudo médico ou comprovação de cirurgia de redesignação sexual. 

Na decisão, a maioria dos ministros invocou o princípio da dignidade humana para assegurar o direito à adequação das informações de identificação civil à identidade autopercebida pelas pessoas trans.

Alguns estados já haviam se antecipado e editado regras para os seus cartórios antes disso, entre eles São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Norte, Pará, Pernambuco, Sergipe, Ceará e Maranhão.

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Na Rússia é proibido proibir

Na Rússia não se pode barrar paradas LGBTs
Na Rússia não se pode barrar paradas LGBTs
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A Rússia é um dos países conhecidos pela sua posição altamente homofóbica. No entanto, também lá não é mais possível barrar a realização de Paradas LGBTs. A decisão foi determinada pela Corte Europeia, à qual todas as nações daquele continente se submetem. 

A determinação da Corte deu parecer favorável a um grupo de ativistas LGBT que pediu a apelação alegando que a proibição violaria os artigos 11, 13 e 14 da convenção da Corte. Afetando assim, a liberdade de livre manifestação. 

A Corte, então, considerou que banir manifestações LGBTs corresponderia a oprimir direitos sociais, o que não corresponde a uma sociedade democrática.

Taiwan: sem coronavírus, com Paradas Gays 

Taiwan sediou inúmeras paradas LGBTs
Taiwan sediou inúmeras paradas LGBTs
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No ano passado, devido à Pandemia do Coronavírus, muitos lugares do mundo realizaram suas Paradas Gays apenas virtualmente. Sem medo da doença, Taiwan sediou várias paradas do Orgulho LGBTQ+. 

Centenas de pessoas com rostos pintados nas cores do arco-íris carregaram a bandeira LGBTQ+ e desfilaram ao som de música eletrônica, na Praça da Liberdade, em Taipei.

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