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Fotos de bebê roubada de mãe grávida em Canelinha devem ser excluídas das redes sociais, decide Justiça

Investigação está em andamento e casal suspeito pelo crime continua preso

31/08/2020 - 20h36 - Atualizada em: 01/09/2020 - 20h16

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Clarissa
Por Clarissa Battistella
Bebê foi roubado do ventre da mãe assassinada, que estava grávida de 36 semanas
Bebê foi roubado do ventre da mãe assassinada, que estava grávida de 36 semanas
(Foto: )

Imagens relacionadas à criança roubada do ventre da mãe em Canelinha, na Grande Florianópolis, na última quinta-feira (27), devem ser excluídas do Facebook no prazo de 24h a partir da intimação, por decisão da Justiça de Santa Catarina que estipulou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida liminar. 

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O pedido foi requerido pelo Ministério Público de SC, em proteção à imagem da recém-nascida, exposta nas redes sociais logo após o assassinato da mãe. De acordo com o Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente, a imagem do bebê passou a ser propagada de forma viral, violando o direito à privacidade da criança:

"Embora as imagens já estejam circulando, a medida judicial foi proposta a fim de evitar a propagação. Inclusive já há pedido da própria família nas redes sociais para que não haja mais a divulgação da criança, para tentar garantir o máximo possível a saúde mental da infante", ressalta.

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Segundo o Ministério Público, identificar a criança por imagens ou indicar quem são seus familiares "prejudica ainda mais os seus direitos (da recém-nascida), já tão violados desde o parto traumático, a perda da mãe e o sofrimento dos familiares, impactando no bem-estar do bebê".

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A medida liminar foi concedida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas e é passível de recurso. A 2ª Promotoria de Justiça, que conta com o auxílio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC no caso, acompanha, ainda, todos os encaminhamentos dados ao bebê. O inquérito policial está em andamente e o casal suspeito por roubar a criança e matar a mãe dela segue preso.

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