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Pastor é indiciado em SC por expressar preconceito após criticar trabalho sobre diversidade em escola

19/08/2021 - 17h35 - Atualizada em: 19/08/2021 - 18h26

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Clarissa
Por Clarissa Battistella
Palavras presentes na sigla LGBTQIA+ foram coladas na escada da escola
Polêmica e crime iniciaram após palavras presentes na sigla LGBTQIA+ serem coladas na escada da escola
(Foto: )

A Polícia Civil indiciou um pastor de Rio Negrinho, no Planalto Norte de SC, por discriminação contra a comunidade LGBTQIA+. O religioso havia publicado vídeos em suas redes sociais em que usava, segundo a polícia, expressões preconceituosas contra a diversidade, após a realização de um trabalho escolar que abordou o tema no município.

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O crime para o qual o pastor responde - artigo 20 do Código Penal - prevê pena de até três anos de prisão, além de multa em caso de condenação.

À frente do caso, o delegado Rubens Freitas informou que as condutas de dois pastores foram investigadas após determinação do Ministério Público, mas que apenas um deles foi responsabilizado.

- Um dos pastores foi indiciado pela prática de crime, por agir com preconceito. A conduta do indiciado extrapolou a simples manifestação do pensamento e contemplou expressões odiosas, de cunho discriminatório, especialmente dirigidas à comunidade homossexual - esclarece o delegado.

O que significa LGBTQIA+?

Já o outro pastor, responsável por gravar o primeiro vídeo após saber sobre o trabalho realizado na escola, não foi responsabilizado. O delegado disse que a prática de crime não ficou suficientemente clara:

- Ele expressou sua opinião, mas não cometeu crime pelo nosso entendimento. Vale lembrar que todos têm direito a expressar sua opinião sobre o assunto, porém, isto não dá a ninguém o direito de praticar a discriminação contra o próximo.

O inquérito foi concluído e encaminhado ao Ministério Público, que avalia se vai oferecer denúncia contra o suspeito ou não.

A reportagem não conseguiu contato com o pastor indiciado até as 18h40min desta quinta-feira (19).

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Relembre o caso

À época da atividade pedagógica, criticada pelos pastores, o professor contratado temporariamente para trabalhar artes na Escola Henrique Liebl propôs uma intervenção artística no colégio. A proposta era tratar um tema livre, escolhido pelos próprios alunos.

Entre os trabalhos de três turmas que participaram da ação, um único, que coloriu a escada do colégio com as cores do arco-íris e com palavras presentes na sigla LGBTQIA+, gerou polêmica e virou motivo de ofensas. O professor, não identificado por segurança, contou com exclusividade ao Diário Catarinense as retaliações sofridas após a realização da atividade pedagógica. Por conta disso, chegou a sair da cidade temporariamente.

- Eles (os alunos) trouxeram o tema e a ideia, compraram os materiais, mediram cada degrau da escada e, no fim, a última palavra colada era "eu sou humano” - lamentou o professor, após ver o trabalho ser retirado por causa das ameaças.

Nas redes sociais, um vídeo gravado no dia 15 de julho, quando o trabalho começou a ser exposto na escola, um pastor da cidade incentiva aos pais dos alunos a questionarem a atividade. 

Na gravação, o pastor afirma que o trabalho, que chamou de “uma campanha de incentivo ao movimento LGBT”, não pode ser feito em uma escola pública e pede que os pais não permitam [aos professores] “doutriná-los [os filhos]”.

Cerca de 15 dias depois, outro vídeo gravado pelo pastor indiciado, vinculou imagens de manifestações e de comemorações à atividade realizada na escola. Na mesma gravação aparece a frase: "Eles querem doutrinar seus filhos com falso discurso de respeito".

À época, o caso tomou grandes proporções e chegou a ser levado à Câmara de Vereadores, onde um pedido para que o professor entregasse o seu diário de aula chegou a ser votado. Foram três votos favoráveis à cobrança de explicações através de intervenção dos políticos e cinco contrários.

Na ocasião, por conta da polêmica e dos ataques, a Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil de SC (OAB/SC) também se posicionou publicamente. Por meio de nota, disse que é seu papel incentivar e favorecer a disseminação da pluralidade de ideias com vistas ao atingimento da igualdade entre todo o povo.

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