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Naqueles dias

Pobreza menstrual: entenda o problema no Brasil e em Santa Catarina

Além da falta de acesso a recursos para higiene durante menstruação, o termo também envolve questões econômicas, tabus e preconceitos

30/07/2021 - 16h54 - Atualizada em: 02/08/2021 - 18h28

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Por Rafaela Cardoso
Coletivo Menstruando sem Tabus durante ação na Ocupação Contestado, em São José
Coletivo Menstruando sem Tabus durante ação na Ocupação Contestado, em São José
(Foto: )

"Quantas moram aí? Tem alguém com fluxo intenso na casa?”, perguntou Laís Santos, fundadora do coletivo Menstruando sem Tabus, enquanto distribuía absorventes na Ocupação Contestado, em São José, na Grande Florianópolis. Batendo de porta em porta, ela e as voluntárias do projeto tentam minimizar uma realidade que afeta milhares de pessoas em Santa Catarina: a pobreza menstrual.

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O tema já vem sendo abordado em outros países há alguns anos. O documentário curta-metragem “Absorvendo o Tabu”, ganhador do Oscar em 2019, mostra o cotidiano de uma comunidade rural na Índia, onde meninas interrompem os estudos após a primeira menstruação.

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Parece um problema distante, como o retratado no documentário, mas não é. No Brasil, 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em casa e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. É o que aponta o estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, publicado em maio de 2021 pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

— Existia um déficit de informações sobre pobreza menstrual muito grande. A gente encontrava estudos lá fora, mas me chamou atenção que no Brasil foi muito difícil encontrar alguma coisa. Realmente não tinham dados que fossem representativos — explica a condutora da pesquisa e economista, Caroline Moraes.

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O que é pobreza menstrual

O problema é caracterizado pela falta de acesso a recursos, infraestrutura e até informações sobre a própria menstruação, além de questões econômicas, tabus e preconceitos. As pessoas mais afetadas são as que vivem em condições de pobreza e situação de vulnerabilidade, assim como a população carcerária. Em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direito à higiene menstrual como questão de direitos humanos e saúde pública.

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Rita de Cássia, moradora da Ocupação Contestado, recorria a pedaços de pano quando faltava dinheiro no mês. “Não tem absorvente, vai um forrinho mesmo”, afirma. Papel higiênico, miolo de pão, papelão e jornal também são alternativas buscadas quando não há renda suficiente, e é preciso conter o fluxo.

Para mudar essa realidade, Laís criou o projeto Menstruando sem Tabus há mais de um ano e atende, mensalmente, cerca de 1.200 mulheres nos municípios da Grande Florianópolis.

— Fornecemos absorventes e sabonetes para promover a higiene menstrual, mas cada localidade tem a sua peculiaridade — explica.

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Quando distribuem itens para mulheres em situação de rua, o kit também inclui lenço umedecido, calcinha, creme dental, escova de dentes, papel higiênico, álcool em gel e máscara de tecido.

Patrícia de Oliveira, líder da Ocupação Contestado
Patrícia de Oliveira, líder da Ocupação Contestado
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— Foi uma surpresa para a mulherada. Tem famílias aqui bem numerosas, de quatro a cinco mulheres. Então, com o preço absurdo que está por aí, é uma ajuda muito grande — afirma Patrícia de Oliveira, líder da ocupação.

Conheça o coletivo Menstruando sem Tabus

São José deu o primeiro passo

Em São José, a lei 5.908, sancionada em 2020, dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas. O ex-vereador, Caê Martins (PDT), relembra a primeira vez em que apresentou o projeto na Câmara de Vereadores.

— Foi uma das poucas vezes em que percebi todo o plenário ficar em silêncio observando uma fala na tribuna. Acho que pelo fato de eu ser um homem falando sobre menstruação. Causou um certo impacto, mas foi necessário.

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Nas escolas da região, muitos professores e professoras tiram dinheiro do próprio bolso para ajudar a atenuar o problema. Para o ex-vereador, é preciso que haja uma política pública para resolver a questão, não somente voluntariado.

— O nosso sonho é que essas leis se espalhem pelo país, como tem acontecido. Não somos apenas nós.

Caê contou com o apoio do coletivo Menstruando sem Tabus para a elaboração do projeto de lei.

Entrega de absorventes na Ocupação Contestado, em São José
Entrega de absorventes na Ocupação Contestado, em São José
(Foto: )

Iniciativa se espalhou por Santa Catarina

Além de São José, outros municípios catarinenses têm se movimentado para combater o problema. Em Criciúma, a vereadora Giovana Mondardo (PCdoB) propôs um projeto de lei que estabelece a Política Pública Menstruação sem Tabu. Além de promover conscientização sobre o tema, o objetivo é universalizar o acesso a absorventes higiênicos. A lei 7.929 entrou em vigor no último dia 27 de julho.

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A parlamentar destaca que embora os catarinenses sejam vistos como privilegiados, a pobreza menstrual também faz parte da realidade da população.

— As mulheres que menstruam e as pessoas de maneira geral são bastante invisibilizadas aqui. E como a menstruação ainda é considerada um tabu, a gente precisa, mais do que falar sobre isso, garantir a segurança e a saúde dessas pessoas.

O PL também incentivou a prefeitura de Sombrio, no Extremo Sul do estado.

Em Florianópolis, a vereadora Carla Ayres (PT), escreveu um projeto de lei que propõe um programa de erradicação da pobreza menstrual. De acordo com a parlamentar, o PL tem dois objetivos que se relacionam com o assunto. O primeiro é suprir a falta de acesso aos produtos de higiene menstrual, o segundo tem a ver com a propagação de informação para superar a questão do tabu.

— Quando a gente fala sobre a higiene menstrual, a gente não está falando só do acesso a absorventes, a gente também está falando da falta de acesso a água tratada, a uma habitação digna com banheiro privado, a saneamento básico. Então, esse tema revela um problema de planejamento urbano — destaca.

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O mesmo aconteceu em Joinville. A proposta da vereadora Ana Lucia Martins (PT) prevê, entre outras coisas, a promoção do acesso à informação e educação sobre a menstruação e sobre o uso de itens como absorventes, coletores ou outros produtos menstruais. Outra preocupação levantada é com a redução do risco de doenças, como infecções urinárias.

— Se uma família em estado de pobreza não consegue comprar o alimento, como é que ela vai comprar aquilo que pode ser [visto como] supérfluo? — ressalta.

No âmbito estadual, um PL apresentado pela deputada Ada de Luca (MDB), em 2019, segue em tramitação. O texto é semelhante aos propostos pelos municípios catarinenses.

Ouça o podcast 'Naqueles dias'

*Com supervisão de Carolina Marasco e Brenda Bittencourt

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