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Sete a cada 10 cidades de SC cumprem exigência para dispensar máscaras ao ar livre

Plano do governo estadual é liberar o uso nas cidades com mais de 65% da população imunizada, mas medida precisa de mudança na lei federal

23/11/2021 - 05h00

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Por Luana Amorim
Máscaras continuam sendo obrigatórias no Estado
Máscaras continuam sendo obrigatórias no Estado
(Foto: )

Sete a cada 10 cidades catarinenses poderiam liberar o uso de máscaras ao ar livre caso a medida fosse implantada em Santa Catarina. O plano da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é permitir a flexibilização nas cidades que tenham atingido 65% da população totalmente imunizada contra a Covid-19. Porém, o governo ainda esbarra com o impedimento da lei federal, que não tem data para ser alterada.

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As primeiras discussões sobre uma possível flexibilização do uso de máscaras ao ar livre em Santa Catarina iniciaram em outubro, quando o secretário estadual de Saúde, André Motta Ribeiro, em entrevista ao colunista da NSC, Renato Igor, projetou que a medida seria tomada na primeira quinzena de novembro. A expectativa era de que, nesse período, o Estado chegasse ao total de imunizados necessários para definição da regra. 

Na última semana, durante uma visita a Jaraguá do Sul, no Norte do Estado, o governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) confirmou que o decreto para a dispensa do equipamento de proteção ao ar livre já está pronto.

Mas, o Estado ainda aguarda a mudança na lei 14.019, de julho do ano passado, do governo federal, que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados. 

— Dependemos de uma revogação de uma medida do presidente da República, de uma lei nacional que vige em todo o território nacional e obriga o uso de máscaras em todos os locais e espaços públicos — disse.

> Veja cidades e estados que já flexibilizaram o uso de máscaras no Brasil

A vacinação continua sendo uma das principais regras para a liberação. De acordo com o secretário de Saúde André Motta Ribeiro, a máscara será liberada nas cidades que tenham 65% da população com o ciclo vacinal completo - seja com as duas doses ou a vacina da dose única.

Segundo dados do Monitor da Vacina do NSC Total desta segunda-feira (22), que é alimentado com informações da SES, 209 municípios estariam "aptos" a liberar as máscaras, o que representa 70,84% das cidades catarinenses. 

Em contrapartida, 86 cidades ainda precisariam atingir a meta para adotar a medida. A situação mais preocupante está em Calmon, no Meio-Oeste. A cidade é a que tem a menor taxa de imunizados do Estado, com 15,44%. Em seguida, vêm Ipuaçu (37,10%) e São Lourenço do Oeste (42,64%). (veja a lista completa abaixo)

De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive/SC), a situação nestes municípios está sendo acompanhada. A orientação é de que sejam realizadas campanhas e buscas ativas para que haja a vacinação da população. 

Já entre os 10 maiores municípios de Santa Catarina, cinco estariam aptos a liberar o uso de máscaras: Florianópolis, Chapecó, Criciúma, Jaraguá do Sul e Palhoça. Em contrapartida, Joinville, Blumenau, São José, Itajaí e Lages ainda precisariam atingir o índice.

> Próximos passos da vacinação contra Covid estão definidos em SC; veja documento

Veja as cidades que ainda não atingiram 65% da população imunizada: 

  • Calmon - 15,44%
  • Ipuaçu - 37,10%
  • São Lourenço do Oeste - 42,64%
  • São João Batista - 42,65%
  • Bom Jesus - 46,12%
  • Timbó Grande - 47,17%
  • José Boiteux - 48,09%
  • Araquari - 48,78%
  • Schroeder - 50,80%
  • Sombrio - 51,23%
  • Entre Rios - 52,27%
  • Bom Jardim da Serra - 53,06%
  • Gaspar - 53,41%
  • Ponte Serrada - 53,46%
  • Lontras - 53,55%
  • Guabiruba - 53,57%
  • Guaramirim - 54,10%
  • Santa Cecília - 54,30%
  • Bom Retiro - 54,39%
  • Camboriú - 54,64%
  • Salete - 55,23%
  • Canelinha - 55,44%
  • Monte Carlo - 55,70%
  • Garuva - 56,22%
  • São Pedro de Alcântara - 56,23%
  • Apiúna - 56,74%
  • Sangão - 56,76%
  • Palmeira - 56,83%
  • Pouso Redondo - 56,91%
  • Caçador - 57,05%
  • Tijucas - 57,21%
  • Nova Trento - 57,34%
  • Navegantes - 57,41%
  • Xanxerê - 57,58%
  • Lauro Mueller - 57,66%
  • Ibirama - 57,83%
  • Imbituba - 57,96%
  • Içara - 57,98%
  • Capivari de Baixo - 58,09%
  • Rio Negrinho - 58,11%
  • Nova Erechim - 58,39%
  • Penha - 58,54%
  • Ilhota - 58,75%
  • Balneário Gaivota - 59,43%
  • São José - 59,80%
  • Fraiburgo - 59,87%
  • Otacílio Costa - 60,11%
  • Maracajá - 60,21%
  • São Carlos - 60,28%
  • Blumenau - 60,30%
  • Lages - 60,47%
  • Araranguá - 60,64%
  • Lebon Régis - 60,64%
  • Major Vieira - 60,65%
  • Abelardo Luz - 61,03%
  • Salto Veloso - 61,69%
  • Porto Belo - 62,04%
  • Herval D'Oeste - 62,14%
  • Itajaí - 62,20%
  • Nova Itaberaba - 62,23%
  • Timbé do Sul - 62,70%
  • Canoinhas - 62,86%
  • Gravatal - 62,98%
  • Bela Vista do Toldo - 63,08%
  • Presidente Getúlio - 63,20%
  • Ponte Alta do Norte - 63,30%
  • Luiz Alves - 63,37%
  • Dionísio Cerqueira - 63,44%
  • Joinville - 63,61%
  • Turvo - 63,62%
  • Rio das Antas - 63,64%
  • Passo de Torres - 63,69%
  • Indaial - 63,74%
  • Águas de Chapecó - 63,88%
  • Arabutã - 63,91%
  • Ascurra - 63,93%
  • Rio dos Cedros - 64,05%
  • Taió - 64,05%
  • Treze de Maio - 64,32%
  • Mondaí - 64,39%
  • Rio do Sul - 64,44%
  • Siderópolis - 64,58%
  • Água Doce - 64,70%
  • Treze Tílias - 64,70%
  • Bocaína do Sul - 64,79%
  • Pescaria Brava - 64,82%

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Dispensa do uso das máscaras pode passar pela Alesc 

Em entrevista à colunista Dagmara Spautz, o governador Carlos Moisés afirmou que poderá dispensar o uso de máscaras no Estado, mesmo sem a liberação do governo federal.

— Se não houver modificação, vai chegar um momento em que SC vai tomar uma decisão e, tendo seu percentual de imunizados, com segurança, começar a flexibilizar – afirmou. 

Para isso, no entanto, a medida precisaria do respaldo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), mesmo caminho adotado por outros Estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, o uso foi liberado após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovar um projeto de lei que desobriga o uso ao ar livre no fim de outubro. 

A decisão diz que a Secretaria de Estado da Saúde poderá definir o melhor momento para a flexibilização, mas que a decisão final caberá a cada município, já que o que vale é o parâmetro mais restritivo. 

O Diário Catarinense procurou a SES para saber se já há uma definição sobre a liberação. Por meio de assessoria, a pasta reforçou que a medida está atrelada à revogação da lei federal, avanço da vacinação e o cenário epidemiológico. 

Além disso, a secretaria informou que, apesar da liberação por parte do Estado, cabe a cada município decidir se adotará ou não a medida. Isto porque as prefeituras têm autorização de impor medidas mais restritivas das decididas pelo governo estadual. 

SC tem 66% da população imunizada contra a Covid 

De acordo com os dados do Monitor da Vacina do NSC Total, 4.811.947 catarinenses já estão imunizados contra a Covid-19. O número representa 66,35% da população e 78,59% das pessoas aptas a tomar o imunizante, ou seja, com 12 anos ou mais. 

Em relação à primeira dose, até esta segunda-feira (22), foram aplicadas 5.701.572 vacinas, o que representa 78,62% da população geral e 93,12% da população vacinável. Também já foram aplicadas 483.032 doses de reforço no Estado. 

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