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Furb se antecipa ao MEC e prepara projeto jurídico da federalização

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Por Pedro Machado
12/05/2022 - 14h21
Universidade prepara subsídios que justifiquem a incorporação pela União
Universidade prepara subsídios que justifiquem a incorporação pela União (Foto: Patrick Rodrigues, BD)

À espera do Ministério da Educação (MEC), a Furb começou a elaborar um projeto jurídico para a federalização da universidade. A ideia é que o documento tenha bases legais de como funcionaria a cessão de servidores e patrimônio à União, como ocorreria a transição dos alunos e de que modo ficaria a relação com o Issblu, o instituto de previdência social de Blumenau, já que a Furb é uma autarquia municipal.

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A reitora Márcia Sardá Espíndola diz que o objetivo é agilizar a discussão a partir do levantamento de subsídios que auxiliem o MEC na tomada de decisão. Esse projeto é algo que não foi feito em debates anteriores sobre o tema, acrescenta ela. Até mesmo o rascunho de um projeto de lei que pediria autorização da Câmara de Vereadores para a federalização está neste pacote.

A experiente advogada Sandra Krieger Gonçalves, que integra o quadro de professores do curso de Direito da Furb, vai colaborar na revisão jurídica. Sandra já exerceu cargo de conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público e recentemente foi a relatora de um projeto encabeçado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que estabeleceu novas regras de publicidade no Direito.

A expectativa dentro da Furb é que o MEC finalize em breve um relatório que terá maior foco na área acadêmica – viabilidade e demanda de vagas e graduações da região, por exemplo. Duas semanas atrás, após sair de uma reunião com o ministério e o senador Jorginho Mello (PL), Márcia esbanjou otimismo, dizendo que a federalização nunca esteve tão perto de ser concretizada.

Se a proposta avançar, a ideia é que a Furb, que tem custo anual de cerca de R$ 230 milhões, seja transformada na Universidade Federal do Vale do Itajaí (UFVI). Pelo menos R$ 40 milhões para estra transição já estariam garantidos a partir de uma emenda ao orçamento da União deste ano apresentada por Mello.

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