Mesmo diante de um quadro crítico na saúde, Santa Catarina decidiu abrir exceções nas restrições impostas ao comércio de rua neste fim de semana. Lojas de materiais de construção, óticas e oficinas mecânicas foram enquadradas como atividades essenciais e poderão abrir as portas ao público neste sábado (6) e domingo (7).
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A definição saiu na tarde desta sexta-feira (5) após uma reunião de equipes da Vigilância Sanitária com forças de segurança. A assessoria de imprensa da Polícia Militar confirmou a informação à coluna. Feiras de alimentos e serviços de entrega e manutenção de água também estão permitidos, assim como atividades de construção civil, que não estavam nominalmente citadas no decreto com as restrições editado pelo governo na semana passada.
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A edição das normas estava provocando dúvidas em alguns setores. Em Blumenau, o Sindilojas, que representa o comércio varejista, chegou a disparar um comunicado orientando o comércio de materiais de construção da cidade, de Indaial e de Timbó pela abertura normal neste fim de semana.
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A recomendação foi sustentada em um parecer jurídico encomendado pela entidade que apontou que um decreto do Estado que lista o que é serviço essencial seria omisso quanto ao setor. No fim das contas, a definição da reunião acabou com um impasse que escancarou como decretos de restrições podem desencadear insegurança jurídica.
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