Joinville poderá voltar a se habilitar à contratação de empréstimos. A pontuação no indicador Capacidade de Pagamento (Capag) foi atualizada e a prefeitura passou da nota “C” para “B”, suficiente para voltar com o aval da União para financiamentos externos. A condição do Capag também é necessária para conseguir condições melhores em empréstimos internos, ainda que não impeça a contratação.
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A classificação da prefeitura caiu para “C” no final de 2023 e afetou duas contratações. A solicitação de empréstimo de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil, para investimentos em mobilidade, está parada em análise na Secretaria do Tesouro Nacional desde então. Em outra demanda, a carta-consulta para empréstimo de US$ 53 milhões foi retirado de pauta da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) por causa do Capag.
Os recursos, a serem liberados pela Agência Francesa de Desenvolvimento, são para etapas do parque linear no rio Cachoeira e investimentos em habitação. No final do mês, a Cofiex vai avaliar pedido da prefeitura para contratação de empréstimo de US$ 99,2 milhões junto ao BID. O empréstimo é para PPP na educação, com construção de escolas e centros de educação infantil. Se a nota tivesse permanecido “C”, a carta-consulta não seria analisada.
Joinville voltou para a nota “B” porque houve melhoria no indicador de disponibilidade de caixa. Nesse quesito, a prefeitura estava com “C” porque havia comprometimento elevado com despesas obrigatórias. Nos demais indicadores, como comprometimento da receita com dívidas e comparação de receitas e despesas, Joinville estava (e se mantém) enquadrado. No entanto, se a classificação é “C” em apenas um dos critérios, o ente deixa de ser elegível para os empréstimos.
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