A volta das diárias de viagem na Câmara de Joinville, assim como a mudança no recesso aprovada em dezembro, mostra uma revisão de posição da maioria dos vereadores, afinal, a própria legislatura teve outro entendimento em 2021. No final do ano passado, houve ainda a ampliação do número de assessores: mesmo que não tivesse manifestação anterior contrária, não se encaixa naquele perfil de contenção, tão defendido no início da atual legislatura.

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Após gastos excessivos em anos anteriores, a Câmara começou a reduzir as diárias com corte de 30% dos valores em 2016, além de limitação na concessão. No final de 2020, foi aprovado projeto de extinção das diárias, mas a mudança legal foi considerada insuficiente e os pagamentos só foram definitivamente encerrados por meio de proposta aprovada no início de 2021, na atual legislatura. O fim das diárias foi apontado como resultado do “novo momento” da Câmara.

Naquele início de legislatura, ainda em 2021, também foi reduzido o recesso parlamentar de janeiro, com volta das sessões duas semanas antes do intervalo anterior. A medida foi desfeita em dezembro de 2022, com o recesso voltando ao período original. A alegação para a mudança de ideia foi de que o recesso é necessário para “fins administrativos” de organização da Câmara.

Ainda em dezembro de 2022, foi aprovada a ampliação do número de assessores por gabinete, passando de sete para oito. São cargos comissionados, de livre escolha pelos vereadores. Antes da apresentação do projeto, a Câmara tratou do assunto com o MP, afinal, a redução de assessores no passado havia sido acordada com a promotoria. O MP não fez ressalvas e a proposta foi aprovada. A justificativa para mais um assessor por gabinete foi o aumento de carga de trabalho por causa do crescimento da população.

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Retorno das diárias

A volta das diárias de viagem, aprovada na semana passada, foi motivada pela constatação de que os deslocamentos são necessários, principalmente para buscar de recursos junto aos governos federal e estadual. O pagamento será opcional (o vereador decide se quer receber) e o custeio das diárias será descontado da verba de representação, de R$ 3 mil mensais. Também haverá limite de até 30 diárias por ano. Ainda que o desembolso das diárias tenha condicionantes, o retorno do pagamento mostra uma mudança de posição da Câmara de Joinville.

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