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“É como beber e dirigir”, diz médica sobre pacientes com Covid-19 que furam isolamento

Desrespeitar isolamento com diagnóstico positivo de Covid-19 pode gerar multa em Santa Catarina

03/03/2021 - 05h00

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Lucas
Por Lucas Paraizo
Hospitais lotados em SC
Rede de saúde em SC vive momento de colapso com hospitais lotados
(Foto: )

O desabafo de uma profissional de saúde após encontrar no mercado uma paciente com Covid-19 que havia acabado de sair do posto de saúde expôs o desrespeito às regras sanitárias em Santa Catarina. Pessoas com o diagnóstico positivo para o coronavírus que, mesmo orientadas, furam o isolamento e expõem outros ao risco da doença.

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No caso específico de Pinhalzinho, no Oeste catarinense, a Vigilância Sanitária notificou no mesmo dia a professora que estava circulando pela cidade após o diagnóstico. A penalização é prevista na legislação estadual e também nas regras sanitárias em vários municípios catarinenses, que têm o poder de endurecer as penas - principalmente aumentando o valor da multa.

No entanto, a fiscalização nem sempre chega aos pacientes que desrespeitam as normas e a falta de conscientização sobre os riscos faz com que muitos repitam a cena que gerou revolta em Pinhalzinho. Infectologista que atua na linha de frente da pandemia em Chapecó, a médica Carolina Ponzi defende que medidas mais duras deveriam ser tomadas:

- Na minha opinião, seria passível de prisão. É um homicídio, e nem culposo, é doloso porque você sabe que vai sair na rua e contaminar uma pessoa que pode morrer por causa disso. Para mim é a mesma coisa que dirigir embriagado, você assume o risco.

A especialista ressalta que o trabalho de conscientização é feito nos postos de saúde e hospitais, com orientações aos pacientes positivados, para que fiquem em isolamento durante o tempo em que o vírus pode ser transmitido. No entanto, mesmo sabendo que podem estar infringindo uma lei, muitos pacientes assumem a responsabilidade.

- Vai muito também do profissional de saúde explicar os motivos, não “dourar a pílula”. Eu vejo que a maioria respeita, mas eu tive pacientes que eu precisei puxar e falar “eu vou te denunciar” - lamenta Ponzi.

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O que diz a lei 

Em toda Santa Catarina, vale desde abril do ano passado - ainda no início da pandemia - uma portaria da Secretaria de Estado da Saúde que concede à Polícia Civil e à Polícia Militar o poder de fiscalizar as medidas sanitárias, além dos órgãos de vigilância em saúde que já fazem o trabalho normalmente. O controle serve para estabelecimentos que desrespeitam as medidas contra o coronavírus, mas também para os cidadãos.

A portaria explica que as penalizações se baseiam na Lei 6320, de 1983, que dispõe sobre as regras de saúde em Santa Catarina. No texto, estão previstas advertências e multas, além de medidas específicas de interdição para o caso de estabelecimentos privados. As multas, conforme o texto mais recente da lei, podem variar de R$ 84 até R$ 3,3 mil.

Durante a pandemia, exemplos foram registrados nas principais cidades de SC. Em Florianópolis, por exemplo, a prefeitura chegou a aplicar multas de R$ 1250 em pessoas que descumpriram o isolamento ou se recusaram a fazer exames de Covid-19. Em Joinville os valores são maiores, variando entre R$ 3,3 mil e R$ 6 mil para pessoas com diagnóstico positivo para o coronavírus que descumprirem o isolamento recomendado por médicos.

De forma geral, o controle é feito pelos serviços de saúde após o diagnóstico de algum paciente. Postos de saúde e hospitais imprimem um termo de isolamento para cada caso confirmado de Covid-19, e a pessoa deve assinar se comprometendo a manter o isolamento pelo tempo recomendado pelo médico. O protocolo não é oficializado e feito da mesma forma em todos os locais, mas o padrão é mantido.

Na rede pública, equipes da Saúde costumam fazer contato por telefone com esses pacientes, checando com alguma frequência se estão mantendo o isolamento. No entanto, médicos relatam que com o crescimento vertiginoso dos casos o controle não é mais tão preciso, embora o rastreamento e isolamento de casos seja considerado uma das medidas mais efetivas pelas autoridades de saúde, sendo recomendado, inclusive, em um manifesto recente do Conselho de Secretários de Estado da Saúde (Conass).

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