O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um inquérito para investigar o ex-delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, por suspeitas de irregularidades durante a atuação no caso do Cão Orelha, morto na Praia Brava, em Florianópolis, no início de janeiro. A decisão ocorre cerca de um mês após o MPSC ter instaurado um procedimento preparatório para apurar a conduta do delegado.
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Em nota, a 40ª Promotoria de Justiça informou que a Promotoria de Justiça evoluiu o Procedimento Preparatório para um Inquérito Civil após análise jurídica do material recebido.
O delegado, que deixou a chefia do Polícia Civil do Estado no início de março, tem 15 dias para apresentar manifestação sobre todo o material reunido e sobre as considerações jurídicas feitas.
Em nota, o delegado informou ao NSC Total que leu o despacho de instauração e que “não vi elementos de suposto crime de abuso de autoridade consistente em antecipação de culpa dos investigados, especialmente pelo fato de não ter presidido a investigação, o que é inerente ao tipo penal”.
“Os presidentes do procedimentos eram outros delagados e eles fizeram os indiciamentos ou a imputação de fatos. Como Delegado-Geral apenas representei a instituição como porta-voz, algo inerente à função de chefia, o que sempre fiz quando instado a me manifestar como representante da instituição”, diz.
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40 postagens sobre o caso Orelha
Desde que o caso Cão Orelha veio à tona, em 16 de janeiro, o ex-delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina passou a usar com frequência as redes sociais para falar direta ou indiretamente sobre o episódio. Um evantamento da reportagem mostra que, das 94 postagens feitas por Ulisses Gabriel no feed do Instagram desde o início do caso, 40 mencionam o tema — ou seja, 42,5%.
As publicações incluem atualizações sobre a investigação, mas também colaborações com uma página local, trechos de entrevistas à TV e uma foto com a influenciadora da causa animal Luisa Mell. Além disso, Ulisses fez postagens defendendo a redução da maioridade penal e mostrando a adoção do cão Caramelo, companheiro de Orelha na Praia Brava.
Linha do tempo de Ulisses Gabriel nas redes
16 de janeiro: o caso ganha repercussão após publicação de uma página local. No mesmo dia, o delegado faz a primeira postagem: um vídeo em colaboração com outra página local, afirmando que providências estavam sendo tomadas.
19 de janeiro: publica post informando quais delegacias seriam responsáveis pela investigação e utiliza a frase recorrente em suas redes: “em SC o bambu ronca. Aqui é linha dura”.
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21 e 22 de janeiro: posta foto do cão Caramelo, afirmando que ele estava vivo após tentativa de afogamento, e anuncia, em colaboração com página local, que iria adotar o animal. No dia seguinte, publica foto e vídeo com o cachorro, dizendo que a justiça seria feita.
24 e 25 de janeiro: faz postagem defendendo a redução da maioridade penal e compartilha publicação do governador Jorginho Mello (PL) sobre o andamento do caso.
27 de janeiro: preside coletiva de imprensa sobre a conclusão do inquérito de coação e publica foto ao lado da influenciadora Luisa Mell, com agradecimento pelo apoio à causa animal.
28 e 29 de janeiro: publica cortes da coletiva de imprensa sobre o caso e atualização sobre operação no aeroporto contra adolescentes suspeitos.
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30 de janeiro: divulga vídeos sobre sua participação em um programa de TV de entrevistas e publica esclarecimentos, afirmando que não preside as investigações e que ele e a família estavam sendo alvo de ataques.
1º, 2, 4 e 6 de fevereiro: repercute informações da Polícia Civil sobre o andamento e a conclusão do inquérito e reforça, em diferentes postagens, que não preside a investigação, mencionando ameaças a familiares.
9 de fevereiro: publica vídeo e foto mostrando momentos com o cão Caramelo e com a família.
Relembre o caso Orelha
Caso orelha
Orelha foi encontrado agonizando na praia no dia 5 de janeiro por moradores. Ele foi levado ao veterinário, mas, devido aos ferimentos, não resistiu. Derli Royer, responsável pelo socorro emergencial, contou que o animal tinha lesões graves na cabeça e no olho esquerdo, além de forte desidratação.
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A morte de Orelha teria ocorrido devido a um golpe forte na cabeça, possivelmente causado por um chute ou por um objeto rígido, como madeira ou uma garrafa. Ao todo, 24 testemunhas foram ouvidas e oito adolescentes chegaram a ser investigados ao longo do processo.
No dia 3 de fevereiro, a Polícia Civil de Santa Catarina pediu a internação de um adolescente apontado como responsável pela morte do cão Orelha. Outros quatro adolescentes foram representados pelo caso do cão Caramelo.
O NSC Total e todas as plataformas da NSC não divulgam o nome, nem a identidade dos adolescentes suspeitos em total respeito e consonância ao que determina o artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que veda a “divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional”.
Diz o ECA: “Qualquer notícia a respeito do fato não poderá identificar a criança ou adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, parente.
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Veja a nota do MP
“A 40 Promotoria de Justiça, que atua no controle externo da atividade policial, instaurou um procedimento preparatório a partir de diversas representações recebidas contra a conduta do delegado geral no caso dos cães da Praia Brava para avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil.
Após análise jurídica do material recebido, a Promotoria de Justiça evoluiu o Procedimento Preparatório (PP) para um Inquérito Civil. Agora o delegado tem 15 dias para apresentar manifestação sobre todo o material reunido e sobre as considerações jurídicas feitas. Depois, a Promtoria de Justiça define quais os encaminhamentos jurídicos para o caso“.