Entre os principais cargos políticos, o de senador se destaca não apenas pelo alto salário, mas pela importância dos senadores para a aprovação e a deliberação de ações e projetos em prol do nosso país, e afetarão diretamente a vida dos brasileiros. Mas o que faz um senador?
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Como um senador é eleito
Os senadores, assim como os outros representantes políticos, como os deputados estaduais, federais, governadores e o Presidente da República são eleitos via eleição popular direta, a cada quatro anos.
A diferença é que, diferente do presidente e dos governadores cuja eleição geralmente se dá e dois turnos, a para a escolha dos senadores é definida já no primeiro turno das eleições.
O senador é o representante com o mandato mais longo entre os cargos políticos, tendo oito anos de duração, podendo ser reeleito. Cada Unidade da Federação elege, alternadamente, três senadores, sendo um ou dois eleitos a cada quarto anos.
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Diferente dos senadores, os deputados podem garantir uma vaga no congresso por meio de um sistema de votação proporcional, que considera os votos totais obtidos por cada sigla partidária.
Logo, muitos dos deputados acabam sendo eleito mesmo sem serem o mais votados.
Já os senadores são eleitos via votação direta, ou seja, apenas aqueles que obtiverem o maior número de votos em seus estados serão os eleitos.
Quais os requisitos para ser senador
Para concorrer ao cargo de senador, é necessário atender a alguns pré-requisitos bem importantes:
- Ser brasileiro;
- Ter 35 ou mais do que isso;
- Estar formalmente filiado a algum partido político;
- Estar em dia com as obrigações relacionados aos seus direitos políticos;
- Estar domiciliado eleitoralmente no estado no qual você pretende concorrer.
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Porém, além dos requisitos formais, é necessário também ser uma figura política de relevância no seu partido e ter bastante apoio popular para ter, pelos menos, chances minímas de ser eleito. É preciso ter relevância no partido, pois é ele que define quem serão os seus representantes para pleitear uma vaga no Senado.
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Quanto ganha um senador
Pois bem, como você já deve imaginar, o salário de um senador, ou senadora, não é nada baixo. Cada um dos 81 senadores em exercício recebe um salário de R$ 33.763, o que os torna um dos parlamentares mais bem pagos do mundo.
O valor salarial de um senador foi estabelecido pelo decreto legislativo nº 276, de autoria do ainda senador Renan Calheiros, atualmente filado ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro).
No papel são 81 senadores em exercício, porém segundo documentos do Senado Federal são 91 senadores na ativa. Ocorre que 10 deles ou estão de licença, ou afastados do cargo, com suplentes assumindo efetivamente o cargo. Logo, são 91 parlamentares recebendo a renda-base.
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Além do salário, os senadores também ganham alguns benefícios da União, como:
- Auxílio-moradia no valor de R$ 5.500 para alugar um apartamento residencial e Brasília ou ficar em um hotel. Aliás, os senadores têm direito a ocupar um dos 72 apartamentos funcionais que pertencem ao Senado Federal;
- Verba para contratação de pessoal, podendo escolher 11 funcionários comissionados e 6 funcionários efetivos. Em média, os senadores gastam R$ 82.000 de verba para o gabinete;
- Despesas com saúde: durante o exercício do mandato, não há limite para os gastos com saúde de um senador. Eles tem ressarcimento total das despesas hospitalares de internação em qualquer hospital do país. Esse benefício é estendido ao cônjuge e aos filhos com até 21 anos (ou 24 se universitário) do parlamentar;
- Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap): essa é uma verba destinada a cobrir os gastos relacionados ao mandato do senador. São gastos como serviços postais, passagens aéreas, hospedagem, combustível, manutenção do escritório do senador, entre outros. Em média, cada senador ou senadora gasta de 30 a 45 mil reais com Ceap.
Somados, todos os benefícios de um senador, chegamos ao valor de R$ 165.000. Juntos, todos os 91 senadores geram um custo mensal de R$ 13,5 milhões por mês, e anualmente R$ 160 milhões.
Geralmente, um senador ganha o mesmo salário que um deputado federal, mas ganha mais do que o Presidente da República, vice-presidente e os Ministros de estado.
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Qual a duração do mandato de um senador
A duração do mandato dos deputados e senadores está tipificada e definida no artigo 44 da nossa Constituição Federal.
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Segundo ela, um deputado será eleito para uma legislatura, ou seja, o seu mandato irá dura 4 anos. Já os senadores são eleitos para atuar por duas legislaturas, ou seja, o mandato de um senador dura oito anos.
Quais as atribuições de um Senador
O Senado Federal é a última instância para a votação dos projetos, para aí sim, serem sancionados ou vetados pelo Presidente de República.
Logo, a principal atribuição dos senadores é analisar e deliberar ações e projetos de lei propostos para o nosso país.
Porém, as atribuições dos senadores não se reduzem a apenas essas. Confira outras atribuições deste cargo:
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- Integrar diferentes comissões permanentes (como, por exemplo, as de Assuntos Econômicos, Meio ambientes e Direitos Humanos) ou as que são temporárias ( como, por exemplo, a CPI do Covid) para discutir projetos e apresentar solução que atendem às demandas dessa área;
- Aprovar os projetos e fiscalizar as ações que virão da Câmara dos Deputados;
- Atuar como instância julgadora de crimes de responsabilidade cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Presidente da República, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Procuradoria Geral da República (PGR). Por exemplo, em casos de impeachment, a última palavra acaba sendo dada pelos senadores;
- Aprovar e estabelecer os limites da dívida pública a ser proposta pela União;
- Propor emendas, leis e alterações na Constituição Federal. Primeiramente, esses projetos são analisados pelas comissões, permanentes ou não, para em seguida, serem levados para avaliação em plenário, pois serão este o momentos para os senadores fazerem suas observações e propor alterações ao texto da lei;
- Fazer a avaliação das indicações para cargos de extrema relevância, como o Diretor do Banco Central, um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal, os diplomatas que representarão o Brasil no exterior, entre outros cargos. é a famosa “sabatina”.
Se você gostou deste texto, fique atento aos próximos que escreveremos sobre temas relacionados às eleições ou os cargos políticos dela.
Abaixo, elencamos todos os cargos em disputa neste ano e a função de cada um deles.
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