O documento do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) sobre a investigação do “cartel de obras” em Blumenau e região listou todas as licitações que teriam sido mencionadas pelos investigados (veja na galeria abaixo). Dos 47 contratos analisados, 32 são de Blumenau e somam mais de R$ 220 milhões. O Ministério Público acredita que ao menos 4% dos valores eram usados para pagar propina aos servidores da prefeitura supostamente envolvidos no esquema.
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As licitações, lançadas entre 2017 e 2023, são sobre serviços como pavimentação de ruas, drenagem urbana, construção de pontes e duplicação de vias. O cartel, formado por pelo menos oito empresas, combinava entre si quem venceria cada certame e contava com a ajuda dos agentes públicos de Blumenau, sustenta o Ministério Público. Assim, empresas que não participavam da trama criminosa acabavam prejudicadas nas disputas.
Além disso, os funcionários públicos teriam facilitado pagamentos de aditivos e fiscalizado as obras de maneira conivente com as empreiteiras, sustenta o MP. Em troca, recebiam propinas.
As obras
Em 25 contratos, o pagamento final foi 10% mais alto em relação ao inicialmente acordado. Em 17 deles esse acréscimo passou de 20% e, em cinco serviços, foram 50% a mais. A Engeplan foi a empresa que mais vezes venceu os editais (11) em Blumenau, seguida da Freedom e As Built (quatro cada). Confira as obras que segundo o Gaeco tiveram parte do valor pago em propina:
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Cartel ditava o preço das obras
Com base nos diálogos encontrados, planilhas e dados do portal da transparência das prefeituras, o Gaeco listou as 47 licitações mencionadas, que foram lançadas em Blumenau, Benedito Novo, Pomerode, Rio dos Cedros, Timbó, Ascurra, Brusque, Indaial e Luiz Alves.
Quando apenas as empresas do cartel participavam da licitação, o que ocorreu em 26 episódios, os descontos oferecidos aos governos eram mínimos. Quando havia competição com outras concorrentes que desconheciam o esquema, os percentuais aumentavam.
“Ademais, verifica-se que praticamente todos os contratos apresentam acréscimos significativos em relação ao valor originalmente adjudicado, reforçando os indícios de manipulação contratual com o objetivo de ampliar os pagamentos às empresas contratadas”, analisou o MP.
O estopim no Terminal Água Verde
Uma das 32 obras elencadas em Blumenau é a dos terminais dos bairros Água Verde e Itoupavas, que deu origem à investigação. Conforme o Gaeco, quando as estruturas passaram a ser construídas, a empresa responsável percebeu erros grotescos no projeto e teve dificuldades em receber os pagamentos da prefeitura. Foi então que notou a existência de um esquema com propina, do qual não quis fazer parte. A partir disso, sustenta a denúncia, entraves foram surgindo até resultar na rescisão do contrato de R$ 38,8 milhões.
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Das 32 licitações, então, 31 teriam ligação com o cartel e somam cerca de R$ 190 milhões, mostra o levantamento do relatório. Inicialmente, o Gaeco estimou cifras em torno de R$ 370 milhões, mas uma análise mais minuciosa na planilha apresentada pelos investigadores demonstra o montante inicial de quase R$ 190 milhões.
Para o MP, o conjunto de provas indica a suspeita de corrupção, fraude à licitação (caráter competitivo e fraude ao contrato) e lavagem de dinheiro.
Como funcionava o cartel de empresas em Blumenau
Para explicar como tudo funcionava, o Ministério Público dividiu os envolvidos em três núcleos: Técnico, Econômico e Público. O último, no caso, configurou-se apenas em Blumenau.
No técnico estão os engenheiros e profissionais que elaboraram, fiscalizaram e validaram os projetos e obras. Eram eles os responsáveis pelas fraudes, permitindo a aprovação de medições irregulares, que resultaram em trabalhos superfaturados.
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No segundo núcleo estão os que mais faturaram com o esquema: os empresários do setor da construção civil. Na prática, eles formavam um cartel, com a coordenação de Arnaldo Assunção, representante da Engeplan, e, de forma combinada, definiam entre eles descontos mínimos e divisão de obras, alternando quem venceria cada licitação. Assim, não havia competição justa com os concorrentes que não faziam parte do grupo.
O terceiro e último núcleo se refere aos servidores públicos de Blumenau, que usavam a influência política e funções que possuíam para favorecer os empresários do cartel. Assim, criavam aditivos de valores, facilitavam pagamentos, faziam fiscalizações coniventes e excluíam concorrentes que desconheciam o esquema durante os processos licitatórios. Os dois nomes principais são do ex-secretário de Obras, Michael Maiochi e do gerente da pasta, o fiscal Carlos César Leite.
Na semana passada, durante a operação Ponto Final, não houve prisões, mas Assunção e o ex-servidor de Blumenau, Michael Maiochi receberam tornozeleiras eletrônicas como medidas cautelares. As empresas não poderão fechar novos contratos com a Administração Pública em todo o território nacional, nas esferas federal, estadual e municipal.
Alguns serviços que ainda estão em andamento, no entanto, poderão ser finalizados normalmente. Os fatos apurados correspondem aos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, formação de cartel, frustração do caráter competitivo, fraude à execução do contrato, lavagem de capitais, entre outros.
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Contraponto
O NSC Total tenta contato com Michael Maiochi desde a operação na semana passada, mas sem sucesso. Ele foi exonerado do cargo que ocupava em Gaspar, como secretário de Planejamento Territorial, horas depois do caso do cartel vir à tona. Concursado em Blumenau, está afastado das funções a pedido do Ministério Público.
Em nota, a prefeitura de Blumenau informou que Carlos César Leite é servidor efetivo desde 1996 e ocupava, até terça-feira (12), o cargo comissionado de gerente de Obras, do qual foi exonerado. “Desde a deflagração da operação, o servidor não comparece ao local de trabalho. A ]prefeitura aguarda a notificação oficial da Justiça para adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo a abertura de Processo Administrativo”, disse ainda o governo. Leite não atendeu à ligação nem respondeu a mensagem enviada pelo NSC Total.
A filha de Arnaldo Assunção disse que o pai ainda não tem advogado constituído e que falará em momento oportuno.
Jair Galvão Filho, dono da Engeplan, informou por ligação ter sido orientado pelo advogado a não comentar o assunto. O advogado dele respondeu que vai se manifestar apenas em juízo.
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Israel de Souza, da Progresso Ambiental, disse que os advogados estão verificando os autos para no momento correto se manifestarem.
Prefeito à época dos fatos, Mário Hildebrandt (PL) disse em um vídeo publicado nas redes sociais que sempre prezou pela transparência e que chegou a determinar auditoria externa sobre “diversas irregularidades” que percebeu, mas que “infelizmente não tem controle sobre tudo”. Ele se colocou à disposição da Justiça.
A reportagem não conseguiu contato com as empresas Freedom, As Built e Obramaster. O espaço segue aberto. O advogado da Pacopedra afirmou que se manifestará em breve.