O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União-MG) foi escolhido como relator do processo que pode cassar o mandado de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nesta sexta-feira (26). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de quebra de decoro parlamentar. As informações são da CNN.
Continua depois da publicidade
Freitas é ex-delegado federal e presidente do partido União Brasil de Minas Gerais. O deputado apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro tanto em 2018, quanto em 2022.
Nas redes sociais, Freitas tem defendido o PL da Anistia, para conceder perdão aos presos pelo 8 de janeiro. Ele também disse ser favorável ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja fotos
Além da PL da Anistia, o deputado defende “limites” para decisões individuais dos ministros do STF. Ele se autodeclara como alguém “contra os abusos cometidos” pela corte, e se posiciona a favor de pautas como porte de armas de fogo e castração química.
Antes, foi relator da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 2019. Na época, integrava a bancada do extinto Partido Social Liberal (PSL) — partido do então presidente Jair Bolsonaro.
Continua depois da publicidade
Deputado foi sorteado para ser relator
Freitas foi um dos sorteados na lista tríplice do conselho. Além dele, também disputavam a relatoria do caso os deputados Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (PSOL-AP).
Aliados do presidente do conselho, o deputado Fábio Schiochet (União-SC) afirmaram que Freitas era o mais cotado entre os três para a relatoria do caso.
Eduardo Bolsonaro pode ser cassado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), barrou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) para a liderança da minoria. Sem ser líder da minoria, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro seguirá tendo faltas computadas e deve perder o mandato. Isto porque o parlamentar não pode ter mais do que um terço de ausências não justificadas em sessões deliberativas.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro. Segundo Motta, entre as obrigações de um parlamentar está a de frequentar presencialmente o Congresso Nacional. O registro remoto, embora possível, é exceção permitida apenas a deputados que estão em missão autorizada para representar a Casa.
Continua depois da publicidade
“Na impossibilidade de Jair, eu sou candidato”
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que será candidato à presidência da república caso o pai, Jair Bolsonaro (PL), não consiga de fato estar nas eleições de 2026. A fala foi feita em entrevista ao Contexto Metrópoles na terça-feira (23). O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão e foi considerado inelegível até 2062.
A fala do parlamentar se refere à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a atuação durante o processo sobre golpe de Estado. Segundo o texto, Eduardo buscou levantar sanções e tarifas ao Brasil numa tentativa de “atrapalhar” o julgamento. Agora, ele tem 14 dias para responder à denúncia.
*Sob supervisão de Giovanna Pacheco
Leia mais
Conselho de Ética abre processo contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA
Os próximos passos da denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo apresentada ao STF
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro por coação em processo judicial