Governadores de 13 estados subscrevem uma nota pública em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem sido alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e grupos de apoiadores. Carlos Moisés (sem partido) não assinou o documento.
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Entre os governadores que endossam o comunicado estão João Doria (PSDB), de São Paulo, Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul e Flavio Dino (PSB), do Maranhão. No texto, eles manifestam solidariedade “ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões”.
O documento segue, dizendo que “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”. Por fim, os governadores fazem uma manifestação por “serenidade e paz” se comprometem a “ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário”.
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A nota vem na esteira da intenção do presidente Jair Bolsonaro de entregar ao Senado um pedido de impeachment de dois ministros do STF, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Moraes coordena o inquérito das fake news, e foi o responsável pelo mandado de prisão contra o presidente do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, que é aliado de primeira hora do governo Bolsonaro.
Barroso, por sua vez, é presidente do TSE e tem protagonizado embates com o presidente devido aos questionamentos de Bolsonaro sobre a segurança da urna eletrônica. Durante passagem por SC, no início do mês, o presidente chegou a se referir ao ministro usando palavrões.
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Moisés
A coluna questionou a assessoria de Moisés sobre a decisão de não assinar a nota conjunta, mas não obteve resposta. Historicamente, o governador evita ter o nome vinculado a ações que afrontem diretamente o presidente Jair Bolsonaro. A exceção foi o manifesto conjunto contra as convocações de governadores pela CPI da Covid, em maio.
Moisés integrou a ação, movida no STF, que questionou a constitucionalidade da inclusão dos governadores entre os depoentes de uma CPI que é tocada pelo Senado. Na ocasião, os ministros deram razão aos governadores.
Quem assina o documento
Rui Costa – Governador do Estado da Bahia
Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão
Paulo Câmara – A Governador do Estado de Pernambuco
João Doria – Governador do Estado de São Paulo
Eduardo Leite – Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Camilo Santana – Governador do Ceará
João Azevêdo – Governador do Estado da Paraíba
Renato Casagrande – Governador do Estado do Espírito Santo
Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí
Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
Renan Filho – Governador do Estado de Alagoas
Belivaldo Chagas – Governador do Estado de Sergipe
Ibaneis Rocha – Governador do Distrito Federal
Waldez Góes – Governador do Estado do Amapá
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