O deputado federal Helio Costa (Republicanos) está entre os 85 parlamentares brasileiros que mudaram a declaração de cor ou raça na Câmara, em comparação com as informações prestadas ao TSE. O catarinense aparece como “preto” no registro de candidatura, em 2018. No Congresso Nacional, autodeclarou-se “branco”.
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A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Segundo ele, a maioria dos parlamentares que alteraram a declaração de cor ou raça mudou de “pardo” para “branco”. Foram 43 ao todo – pouco mais da metade.
A assessoria de Helio Costa informou que houve um “equívoco no cadastro” da candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em 2018. Como a declaração ocorreu antes de 2020, interfere apenas nas estatísticas do TSE e não tem outras implicações.
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Seria diferente se o fato tivesse ocorrido do ano passado para cá. É que, desde as eleições de 2020, uma decisão do STF prevê que os partidos políticos distribuam as verbas do fundo eleitoral de forma equitativa entre candidatos brancos e negros – o que precisa ser comprovado nas prestações de contas.
O número de parlamentares negros equivale a menos de um quarto da representação no Congresso Nacional, embora, de acordo com o IBGE, os negros correspondam a 54% da população brasileira.
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