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Alargamento de Balneário Camboriú causará onda de obras em praias no Brasil

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Por Dagmara Spautz
14/11/2021 - 12h06
Alargamento triplicou a faixa de areia em Balneário Camboriú
Alargamento triplicou a faixa de areia em Balneário Camboriú (Foto: Divulgação, Prefeitura BC)

O alargamento da faixa de areia em Balneário Camboriú, uma das maiores obras desse tipo já executadas na América Latina, está servindo como exemplo para outras prefeituras no país, interessadas em recomposição de orla. A primeira a anunciar que se inspirou em Balneário foi João Pessoa (PB), que pretende executar obras de engordamento em não apenas uma, mas quatro de suas praias.

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A Secretaria de Planejamento da capital paraibana informou à Folha de S. Paulo que pretende dar início ao alargamento no segundo semestre do ano que vem. Os estudos preliminares já estão em andamento, tocados pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

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Visitas técnicas

Ao longo das obras, que iniciaram em agosto, a prefeitura de Balneário Camboriú recebeu visitas técnicas de prefeituras de diversas cidades costeiras – especialmente da região Nordeste. Entre elas, Fortaleza (CE), Maceió (AL) e Cabo de Santo Agostinho (PE).

Entre as catarinenses, Balneário Piçarras, que vem de uma experiência frustrada com obras de alargamento, já se prepara para executar uma nova empreitada. E outras prefeituras demonstraram interesse, não apenas na recomposição de praia mas na viabilização de obras de aterro para outros fins.

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A demanda é tanta, que o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), prefeito de Araquari, Clenilton Pereira (PSDB), avisou ao prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (Podemos) que pretende organizar um workshop para prefeituras catarinenses interessadas em tocar obras semelhantes.

Dois pontos em especial interessam outras prefeituras brasileiras na experiência de Balneário Camboriú. O primeiro deles é a viabilização da obra: o caminho para obtenção das autorizações, que passam desde a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) até o licenciamento ambiental, em órgão estadual.

Para o IMA, o processo de licenciamento do alargamento da Praia Central de Balneário foi inédito pelo volume da obra. Quando a licença ambiental prévia (LAP) foi emitida, em 2018, o processo já corria no órgão ambiental há pelo menos cinco anos – e chegou a ser paralisado pela própria prefeitura por dois anos para adequação às exigências de liberação.

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O mesmo intercâmbio que ocorre agora, com a conclusão dos trabalhos, ocorreu naquela época. Técnicos do IMA viajaram ao Nordeste para avaliar o processo de licenciamento de obras similares na região. A Comissão de Licenciamento Ambiental avaliou documentação, audiência pública e estudo ambiental, aspectos técnicos dos meios físico, biótico e socioeconômico, e aspectos jurídicos. O órgão colocou sob análise fatores como o sombreamento, falta de espaços públicos de lazer na cidade, e a importância da praia para o desenvolvimento turístico - um know how que agora serve como exemplo para obras semelhantes.

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Outro ponto que interessa aos municípios é a viabilização econômica de uma obra desse porte. No caso de Balneário Camboriú, o projeto foi pago pela iniciativa privada e a prefeitura obteve um empréstimo de R$ 85 milhões junto ao Banco do Brasil para execução da obra. A conta será paga com operações consorciadas, que envolvem transferência de potencial construtivo. 

A obra da Praia Central foi licitada por R$ 66,8 milhões, mas o consórcio que executou os trabalhos obteve reajuste contratual do valor, que subiu para R$ 88 milhões. A diferença - R$ 3 milhões acima do financiamento - será paga pelo município com recursos próprios.

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