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Porto de Itajaí vai a leilão; mas concessão tem impasse

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Por Dagmara Spautz
25/07/2021 - 11h21 - Atualizada em: 25/07/2021 - 11h25
Porto de Itajaí
Porto de Itajaí (Foto: Divulgação)

O processo de desestatização do Porto de Itajaí avança em Brasília, com a expectativa de que o terminal vá a leilão ano que vem. No momento, um impasse centraliza as discussões: o município defende concessão com manutenção da autoridade portuária pública e municipal, mas já ficou claro que o governo federal tem outros planos.

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A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários sinalizou à Superintendência do Porto de Itajaí que o modelo considerado mais atrativo pelo governo é a concessão completa, de “portas fechadas”. Para tanto, o governo mira em uma oferta de R$ 2,5 bilhões que inclui a exigência de novos equipamentos, obriga a concessionária a dar conta do plano de expansão da retroarea do terminal e a executar obras de infraestrutura.

Entram nessa conta a segunda etapa da bacia de evolução, avaliada em R$ 200 milhões, a conclusão da Via Expressa Portuária e a construção de novos molhes em Navegantes – obras que hoje são responsabilidade da União. O superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, diz que o governo pretende “limpar a pauta” do terminal.

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A proposta soa promissora, mas dois pontos acenderam o sinal amarelo. O primeiro deles é a relação umbilical que a cidade de Itajaí tem com o porto, motor da economia local, e os bons resultados obtidos pelo porto desde que foi municipalizado, na década de 1990. Itajaí se especializou nas cargas conteinerizadas, abraçou as exportações de cargas frigorificadas, e experimentou um crescimento expressivo.  

O segundo ponto, levantado pelo deputado federal Carlos Chiodini (MDB), que preside a Comissão de Viação e Transportes na Câmara dos Deputados, é o fato de que o Brasil ainda não teve uma concessão de portos no modelo que deve ser proposto para Itajaí – o que faz com que as discussões ocorram quase “às cegas”.

Recentemente o prefeito Volnei Morastoni (MDB) lançou o movimento Itajaí Cidade Porto 2048, requisitando a renovação do termo de municipalização do terminal, que termina em 2023. A demanda conta com apoio de boa parte da bancada federal em Brasília.

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Como funciona

O Porto de Itajaí foi municipalizado pela União em 1997, mas a operação é privada, por meio de arrendamento.  A sugestão de Itajaí é que, após o leilão, 100% da movimentação de cargas seja gerida pela concessionária - mas o município mantenha poder de decisão sobre questões estratégicas. Esse modelo, chamado "landlord port", é o mais comum na gestão de portos mundo afora: a operação é totalmente privada, mas o governo mantém o controle da infraestrutura. Países como Holanda, Espanha e Estados Unidos operam assim.

Diálogo

A modelagem de concessão do Porto de Itajaí será apresentada oficialmente pelo governo no dia 25 de agosto, com a presença do secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. Ele tem sinalizado que está aberto ao diálogo, e que as demandas de SC serão levadas em conta. Na fila da desestatização também estão os portos de Imbituba e São Francisco do Sul.

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Cabo de guerra

A celeuma em que se transformou a verba entregue pelo Estado à duplicação da BR-470, disputada entre o governador Carlos Moisés (sem partido) e o senador Jorginho Mello (PL), aponta que o Estado calculou mal ao entregar as verbas sem “amarrar” a destinação dos recursos. Sem controle, tanto Moisés quanto Jorginho Mello deixarão descontentes pelo caminho enquanto segue o cabo de guerra. Cobrar do governo federal que cumprisse a promessa de duplicação teria sairia mais barato.

Bolsonarização

A afirmação feita pelo deputado Kennedy Nunes (PTB) à coluna, de que frequenta armado as sessões da Alesc, não surpreendeu seus colegas de Parlamento. Nos bastidores, fala-se que a exposição da arma – uma pistola nove milímetros – faz parte do processo de “bolsonarização” do deputado, que tenta se aproximar mais do presidente da República em busca de uma vaga no Congresso Nacional. Esta semana, Kennedy mostrou a arma ao vivo durante uma entrevista ao vivo à rádio 105 FM, de Jaraguá do Sul. Ele recebeu porte de arma da Polícia Federal depois que disse ter sofrido ameaças.

Governador em agenda na região Oeste
Governador em agenda na região Oeste
(Foto: )

Governo a muitas mãos

A foto de Moisés à vontade na direção da caminhonete do Corpo de Bombeiros é do tour de distribuição de benesses desta semana, que foi acompanhado por diversos parlamentares. Quase faltou espaço no palanque. Com dinheiro de sobra em caixa, Moisés distribuiu recursos com carimbo dos deputados em ano pré-eleitoral, e tenta pavimentar o caminho para a reeleição. Fato é que a versão 2.0 do governo Moisés é feita a muitas mãos. Especialmente as do Legislativo.

CURTAS

- O Ministério Público enviou uma nota técnica a União dos Vereadores de SC e aos partidos políticos para que atuem em caso de intolerância e violência política. No foco, ameaças e ataques a parlamentares que representam minorias.

- Não é desta vez que o catarinense Jorge Seif Junior vira ministro. Embora Bolsonaro já tenha falado na vontade de recriar o Ministério da Pesca, a proposta não entrará na reforma ministerial.

- Semana sim, semana também, o Brasil tem sido palco para ameaça de golpe à democracia. Até quando?

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