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IMPACTOS URBANOS

Moradores querem limitar construção de novos prédios no bairro Vila Nova em Blumenau

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Por Pedro Machado
07/12/2021 - 13h00
Associação pede que novas obras só sejam liberadas se município comprovar ter infraestrutura para suportar crescimento populacional
Associação pede que novas obras só sejam liberadas se município comprovar ter infraestrutura para suportar crescimento populacional (Foto: Pedro Machado)

Moradores da Vila Nova, em Blumenau, recorreram à Justiça para impedir a construção de novos prédios com mais de dois andares no bairro até que a prefeitura comprove ter infraestrutura urbana suficiente para suportar o crescimento populacional. Ação civil pública protocolada no fim de novembro, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos, pede que seja determinado ao município não liberar alvarás para grandes empreendimentos residenciais e comerciais enquanto não forem apresentados estudos de capacidade de atendimento a serviços básicos, diante do aumento da demanda.

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Movida pela Associação de Moradores da Vila Nova em Defesa do Meio Ambiente, a ação sustenta que o bairro extrapolou estimativas de crescimento – hoje já são cerca de 13,5 mil moradores, segundo a Secretaria de Planejamento Urbano. A entidade alega, na petição inicial, que novas construções foram liberadas sem a realização de estudos de impacto de vizinhança (EIVs) esclarecedores o suficiente ou com participação direta da comunidade local. Por lei, empreendimentos comerciais e residenciais com área construída superior a 15 mil metros quadrados ou mais de 250 unidades habitacionais exigem EIV.

A reivindicação é para que a prefeitura demonstre, com documentos técnicos ou estudos, qual a capacidade de prestação de serviços como tratamento de esgoto e abastecimento de água, se há serviços de saúde, educação e segurança suficientes para atender a população atual e futura do bairro, quais os planos para casos de enchentes e enxurradas e que áreas de encostas têm capacidade para suportar a ocupação urbana. Informações sobre calçadas, áreas de lazer, instalação de ciclovias e impactos no trânsito também são alvos de questionamentos.

“Não se busca com essa demanda impedir que a urbanização ocorra, mas sim que essa ocorra de forma sustentável, priorizando não o recolhimento de impostos e taxas em razão do aumento de construções, mas sim a qualidade do meio ambiental e de vida de todos os habitantes da localidade, e também do município de Blumenau”, diz um trecho da petição.

A ação também pede para que o município apresente um planejamento para implementação de medidas de urbanização sustentável, com adoção de políticas públicas, inclusive com readequação do zoneamento urbano da região a ser discutida em audiência pública.

A verticalização da Vila Nova é nítida e se acelerou nos últimos anos, com o bairro inclusive chegando a liderar o ranking de metros quadrados construídos em Blumenau. A região virou um dos alvos preferidos das construtoras por estar próxima do Centro, onde a oferta de terrenos disponíveis para novos prédios ficou mais escassa nos últimos anos.

Procurada para comentar o assunto, a prefeitura de Blumenau não deu retorno à coluna até o momento.

Aliás

Esta não é a primeira vez que moradores da Vila Nova se articulam para alertar sobre o que consideram ser uma ocupação desordenada do bairro. Em 2019, houve mobilização contra a construção de duas torres residenciais no final da Rua Teófilo Otoni, uma transversal da Rua Almirante Barroso. À época, as queixas se concentravam na possível perda de área verde e no provável estrangulamento do trânsito com o aumento do fluxo de veículos.

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