Anunciado no último sábado pela prefeitura de Blumenau, o edital de concessão do tão esperado Mercado Público da cidade detalha, em um estudo de viabilidade financeira, alternativas de fontes e projeções de receitas que fariam a construção e a manutenção da estrutura mais atratativa para investidores privados. É um quebra-cabeças que atrasou o lançamento da licitação e exigiu adaptações no projeto original, que acabou ficando maior do que o previsto – passou de 7,4 mil para quase 12 mil metros quadrados.
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Planilhas de fluxo de caixa que acompanham o estudo sugerem que, para o concessionário, o Mercado Público vai gerar um lucro de cerca de R$ 23 milhões ao final dos 35 anos de concessão, descontada a inflação do período. A conta – que é uma projeção diluída no tempo – inclui o dinheiro que entraria com a locação de 34 boxes de produtos e serviços, exploração de estacionamento com 268 vagas, cessão de naming rights e locação de espaços para eventos. Os atuais feirantes da Feira Livre terão lugar garantido no térreo do empreendimento.
Pelo cronograma planejado, a operação se tornaria superavitária a partir do sexto ano e o investimento de R$ 25,3 milhões previsto nas obras, custeadas totalmente com recursos privados, pagaria-se em duas décadas. Restariam, portanto, 15 anos adicionais para o concessionário fazer caixa.
Em contrapartida, o estudo também indica o retorno aos cofres públicos que a estrutura proporcionaria. O cálculo aponta uma geração de impostos de R$ 42,6 milhões ao longo dos 35 anos de concessão. O caixa municipal também seria abastecido com o valor da outorga, ou seja, o lance mínimo dos interessados em disputar a concorrência.
Pelo edital, a oferta deve ser de pelo menos R$ 22 mil por ano, valor a ser anualmente corrigido pela inflação. É uma quantia irrisória dada a localização – no atual terreno da Feira Livre, ao lado da Vila Germânica e do Galegão – e o potencial turístico do empreendimento. Neste caso, o valor baixo compensaria os grandes investimentos e os custos de manutenção, que ficariam a cargo do parceiro privado, defende o município.
A expectativa agora é se as condições colocadas serão suficientes para dar jogo. Até o início da tarde desta segunda-feira (25), o edital ainda não havia sido oficialmente publicado. Feito isto, será aberto o prazo para apresentação de propostas. Superadas as etapas burocráticas, a empresa vencedora terá prazo de um ano, a partir da aprovação final dos projetos, para construir tudo.
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