Não há possibilidade de que a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja revogada nos próximos dias. É o que avaliam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo O Globo nesta quarta-feira (6). A não ser que aconteça algo novo, os magistrados que integram a Primeira Turma do Supremo dizem ser “improvável” que haja uma reconsideração no momento, uma vez que as condições que motivaram a aplicação da sanção seguem as mesmas. Com informações do O Globo.
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São esses os ministros que formam maioria do colegiado responsável por analisar a ação da trama golpista em que Bolsonaro é réu. Eles também lembram que a própria defesa do ex-presidente ainda não recorreu da medida.
De acordo com os magistrados, embora haja críticas e protestos contra Moraes e contra a prisão domiciliar, não há como tomar decisões por conta das pressões políticas.
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O que pesa contra Jair Bolsonaro
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Ministros aguardam argumentos da defesa de Bolsonaro
Antes de analisar possíveis cenários, é necessário aguardar os argumentos que serão apresentados pelos advogados de Bolsonaro, avaliam aos ministros. Eles disseram, ainda, que Moraes já havia indicado em decisões anteriores que o descumprimento de cautelares poderia render ao ex-presidente novas restrições mais graves.
Ao O Globo, os ministros também destacaram que Moraes segue com apoio interno, apesar do receio de uma possível escalada da crise em meio ao tarifaço dos Estados Unidos (EUA) ao Brasil.
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Prisão domiciliar
Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro na segunda-feira (4). Na decisão divulgada, o ministro cita diversas violações das medidas cautelares impostas por ele anteriormente, como a publicação de conteúdo com o objetivo de coagir o STF e obstruir investigações que ainda estão em andamento.
Entre as razões citadas por Moraes, está o descumprimento pela segunda vez das medidas cautelares, “que justifica a imposição da prisão domiciliar”.
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Além disso, Bolsonaro teve uma “conduta ilícita dissimulada”, de acordo com o ministro, por preparar material fabricado para ser divulgado durante as manifestações que ocorreram pelo país no último domingo (3) e nas redes sociais. Por meio destes vídeos, áudios e publicações, Bolsonaro teria mantido uma conduta “delitiva”, segundo Moraes, como uma chamada de vídeo realizada por Bolsonaro com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Uma postagem nas redes sociais foi feita pelo filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que Bolsonaro aparece fazendo uma ligação para Flávio durante o ato no Rio de Janeiro, com uma mensagem para os apoiadores:
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Jair Bolsonaro.
Veja a postagem
Membros da Corte apoiam Moraes, diz Gilmar Mendes
Já nesta quarta-feira (6), o ministro Gilmar Mendes disse, durante um evento em Brasília, que não há “desconforto” entre os membros da Corte com a decisão de Moraes. O decano do STF adicionou também que o ministro conta com a confiança e apoio dos demais integrantes do STF.
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— Nenhum desconforto [entre os ministros]. O Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança e o nosso apoio — disse o ministro a jornalistas ao chegar ao evento Esfera Brasil.
Para Mendes, é necessário reagir diante das medidas impostas contra Moraes, alvo de sanções da Lei Magnitsky, do governo norte-americano.
— Certamente, seria inadmissível que nós, nas nossas pretensões comerciais, aceitássemos mudanças de entendimento da Suprema Corte americana. Isso seria impensável. Da mesma forma, isso também se aplica ao Brasil — afirmou.
*Sob supervisão de Giovanna Pacheco
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