Começa a evoluir dentro da Secretaria de Trânsito e Transportes de Blumenau (Seterb) a proposta de criação de um fundo municipal de mobilidade urbana que, entre outros objetivos, ajudaria a subsidiar o transporte coletivo da cidade. Como o sistema de ônibus já não se sustenta mais com as próprias pernas e tem dependido de aportes da prefeitura, o socorro financeiro complementaria a remuneração à empresa concessionária – hoje a Blumob –, que não dependeria mais apenas da tarifa paga pelo usuário.
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A ideia do secretário Alexandro Fernandes é criar novas fontes de receita dentro da pasta que possam abastecer o fundo, mas sem onerar o contribuinte – aumento de carga tributária não está em discussão. Muito disso deve passar pela busca de mais eficiência nos serviços prestados. Por ora, nenhuma possibilidade está descartada. Mas o mote central parece estar bem claro e tem como base uma conta dividida entre todos, usuários de ônibus ou não.
– Eu entendo que o transporte individual tem de financiar o coletivo – defende Fernandes, que cita outros exemplos desta “repartição”, como os serviços públicos de saúde, bancados com os impostos pagos por todos.
Uma das alternativas mais avançadas em análise está relacionada à Área Azul. Segundo o secretário, hoje o estacionamento rotativo da cidade basicamente gera receitas para pagar a própria estrutura de fiscalização. Com a terceirização do serviço à iniciativa privada, que está a caminho, e o aumento na oferta de vagas a ser exigido da futura empresa responsável, a expectativa é gerar arrecadação excedente. Parte dela seria usada para turbinar o fundo.
A ideia não é nova e é bem-vista até mesmo por trabalhadores do transporte coletivo. No início de abril, o suplente de vereador Pradelino Moreira da Silva (PT), que na época ocupava uma cadeira na Câmara de Vereadores em um período de licença do titular Adriano Pereira (PT), sugeriu a instituição de um fundo para custear despesas e investimentos em controle, operação, fiscalização e planejamento do sistema.
O projeto, encabeçado pelo Sindetranscol, sindicato que representa motoristas e cobradores de ônibus de Blumenau, propunha usar valores de multas de trânsito e doações de empresas para ajudar a bancar os custos do transporte coletivo. Como a criação de um fundo municipal é competência do poder Executivo, a proposta foi encaminhada via indicação, mas pouco evoluiu. Agora, no entanto, está novamente colocada à mesa e deve avançar ao longo de 2022.
Aliás
A própria Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir), que fiscaliza o contrato de concessão, já havia indicado em parecer administrativo possíveis caminhos para a racionalização financeira do sistema de transporte coletivo de Blumenau. Entre eles, justamente a criação de um fundo que ajudasse a subsidiar a operação. Além da receita gerada pela Área Azul, a Seterb avalia até mesmo destinar ao futuro fundo uma fatia do ISS cobrado de estacionamentos para carros.
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