Governadores de 13 estados subscrevem uma nota pública em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem sido alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e grupos de apoiadores. Carlos Moisés (sem partido) não assinou o documento.

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Entre os governadores que endossam o comunicado estão João Doria (PSDB), de São Paulo, Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul e Flavio Dino (PSB), do Maranhão. No texto, eles manifestam solidariedade “ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões”.

O documento segue, dizendo que “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”. Por fim, os governadores fazem uma manifestação por “serenidade e paz” se comprometem a “ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário”.

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A nota vem na esteira da intenção do presidente Jair Bolsonaro de entregar ao Senado um pedido de impeachment de dois ministros do STF, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Moraes coordena o inquérito das fake news, e foi o responsável pelo mandado de prisão contra o presidente do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, que é aliado de primeira hora do governo Bolsonaro.

Barroso, por sua vez, é presidente do TSE e tem protagonizado embates com o presidente devido aos questionamentos de Bolsonaro sobre a segurança da urna eletrônica. Durante passagem por SC, no início do mês, o presidente chegou a se referir ao ministro usando palavrões.

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Moisés

A coluna questionou a assessoria de Moisés sobre a decisão de não assinar a nota conjunta, mas não obteve resposta. Historicamente, o governador evita ter o nome vinculado a ações que afrontem diretamente o presidente Jair Bolsonaro. A exceção foi o manifesto conjunto contra as convocações de governadores pela CPI da Covid, em maio.

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Moisés integrou a ação, movida no STF, que questionou a constitucionalidade da inclusão dos governadores entre os depoentes de uma CPI que é tocada pelo Senado. Na ocasião, os ministros deram razão aos governadores.

Quem assina o documento

Rui Costa – Governador do Estado da Bahia

Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão

Paulo Câmara – A Governador do Estado de Pernambuco

João Doria – Governador do Estado de São Paulo

Eduardo Leite – Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Camilo Santana – Governador do Ceará

João Azevêdo – Governador do Estado da Paraíba

Renato Casagrande – Governador do Estado do Espírito Santo

Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí

Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

Renan Filho – Governador do Estado de Alagoas

Belivaldo Chagas – Governador do Estado de Sergipe

Ibaneis Rocha – Governador do Distrito Federal

Waldez Góes – Governador do Estado do Amapá

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