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Concessões em Blumenau dividem protagonismo de obras entre prefeitura e empresas

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Por Pedro Machado
02/09/2021 - 15h03
O empresário Jonathan Benkendorff entre o prefeito Mário Hildebrandt e a vice Maria Regina e o secretário de Turismo e Concessões, Marcelo Greuel, na assinatura da ordem de serviço para as obras na Praça Dr. Blumenau
O empresário Jonathan Benkendorff entre o prefeito Mário Hildebrandt e a vice Maria Regina e o secretário de Turismo e Concessões, Marcelo Greuel, na assinatura da ordem de serviço para as obras na Praça Dr. Blumenau (Foto: Michele Lamin, Secom, Divulgação)

Um ato simbólico na manhã desta quinta-feira (2) carimbou uma das bandeiras da gestão Mário Hildebrandt em Blumenau. Ao assinar a ordem de serviço para as obras de revitalização das praças Dr. Blumenau e Victor Konder (Estação), durante cerimônia alusiva ao aniversário de 171 anos da cidade, o prefeito consolidou na prática a política de concessões de bens e serviços lançada em 2019. É o sinal dos tempos, com a iniciativa privada exercendo papel de protagonismo ao ajudar a suprir demandas não ou mal atendidas pelo poder público.

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Existe uma visão ideológica aí, representada pelo liberalismo que prega que o Estado deve se ater somente ao básico, como saúde, educação e segurança, abrindo espaço para empresas e investidores tocarem o restante – discurso que está longe de ser novo, mas que é reverberado por Hildebrandt. Mas há também uma questão puramente matemática, que transcende o dualismo direita versus esquerda que polariza a arena pública do debate.

A máquina estatal está comprometida até o pescoço com despesas fixas e aposentadorias de servidores em um cenário em que a expectativa de vida só aumenta, prorrogando o pagamento de benefícios previdenciários. Sem grandes reformas nessas estruturas, ou reformas pela metade, sobra cada vez menos para municípios investirem com recursos próprios além das obrigações constitucionais, como saúde e educação. O capital privado, neste contexto, é um desafogo.

Em Blumenau, foram pouco mais de dois anos até que o pacote de concessões, que previa transferir 18 estruturas à iniciativa privada, se traduzisse nas primeiras ordens de serviço – a pandemia, claro, atrasou o cronograma. Da lista original, as duas praças nos extremos da Rua XV de Novembro são as primeiras a receber a canetada de largada. Outros projetos também avançaram, como a Prainha, o Parque das Itoupavas (estas com obras de construção e revitalização de responsabilidade pelo poder público), o Museu da Cerveja e, mais recentemente, a rodoviária, agora alvo de interesse de uma empresa com atuação nacional.

Os ex-vereadores Robinho Soares e Fábio Fiedler (à direita), sócios da empresa que venceu a concessão da Praça da Estação, participaram da assinatura da ordem de serviço
Os ex-vereadores Robinho Soares e Fábio Fiedler (à direita), sócios da empresa que venceu a concessão da Praça da Estação, participaram da assinatura da ordem de serviço
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Nesse meio tempo, novos itens entraram na relação. City tour, Praça das Rosas e a concessão da marca Oktoberfest Blumenau, por exemplo, já tiveram editais lançados. Por outro lado, a maior parte do pacote ainda patina na burocracia. É uma lista que inclui o Aeroporto Quero-Quero, a Área Azul, o pátio do Seterb, os cemitérios municipais, o mercado público e uma usina de geração de energia a partir de resíduos sólidos, além da exploração comercial em ativos como placas de rua e o ginásio Galegão.

Pelo que se viu da burocracia inerente a esses tipos de projetos até agora, parece difícil cravar que todas essas áreas estarão entregues à iniciativa privada e operando a todo vapor, com melhora na oferta de serviços prestados à comunidade e alívio no caixa da prefeitura, até o fim da atual gestão. Vai dar tempo? 

Mesmo que não dê, essa é uma prática que veio e tem tudo para ficar. Apertado nas finanças, o poder público precisou abrir mão de ser estrela solo em investimentos que impulsionem o lazer e o desenvolvimento econômico. Embora, claro, não perca a oportunidade de sair na foto.

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