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Abre ou não? Decreto de SC com restrições no fim de semana gera dúvidas no comércio de rua

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Por Pedro Machado
06/03/2021 - 13h23 - Atualizada em: 06/03/2021 - 13h33
Comércio de rua
Decreto diz que comércio de rua essencial pode funcionar, mas não deixa claro o que é essencial (Foto: Patrick Rodrigues)

Comerciantes de rua de Santa Catarina de alguns segmentos despertaram neste sábado (6) com uma dúvida: posso ou não posso abrir a minha loja? Consumidores se fizeram pergunta semelhante, questionando o que estaria funcionando e o que fecharia diante das recentes restrições anunciadas pelo Estado.

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O decreto editado pelo governo catarinense que estabelece lockdown parcial neste fim de semana, assim como no anterior, veta o comércio de rua, “excetuado o comércio essencial”. A confusão gira em torno justamente do que é considerado indispensável. Quem tira a fonte de sustento de uma loja, afinal, sempre vai considerar o próprio serviço necessário.

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Atividades como supermercados e farmácias, por exemplo, são essenciais por razões óbvias. Quase todo o restante, no entanto, acaba entrando numa espécie de limbo. É uma dubiedade que aumentou depois que lojas de materiais de construção e óticas, entre outras atividades, foram autorizadas a funcionar neste fim de semana.

A liberação ocorreu em uma reunião na sexta-feira (5) e foi comunicada às pressas, inclusive a coordenadores de forças-tarefas responsáveis por fiscalizar o cumprimento do decreto. Resultado: durante a noite lojistas desses segmentos correram para avisar a clientela que abririam normalmente. Teve gente que só ficou sabendo na manhã deste sábado.

O decreto 1.172, o que vale para o fim de semana, é claro ao dizer que prevalecem as normas dele “quando em conflito com normas estaduais anteriores e atualmente vigentes, respeitadas aquelas de caráter suplementar”. O problema é que o documento não deixa claro o que é essencial no comércio — é preciso buscar a informação em outro decreto, do ano passado, que mesmo assim pode soar vago para algumas atividades. Em português claro: faltou um listão do tipo de loja de rua que pode ou não pode abrir.

Sem esse detalhamento, empresários e suas assessorias jurídicas precisam mergulhar em um emaranhando de portarias e decretos anteriores, que nem sempre se sabe se continuam valendo, para entender se podem funcionar ou se encontram brechas que os permitam abrir as portas. Foi o que fez o Sindilojas Blumenau ao orientar nesta sexta-feira, antes que viesse a público a liberação, que lojas de materiais de construção da região atendessem normalmente.

A eficiência de restrições mais rígidas somente aos fins de semana já é contestada por especialistas, entre eles o ex-ministro da Saúde Nelson Teich. A situação só piora quando as pessoas batem cabeça se perguntando o que pode ou não funcionar. Em um cenário grave na saúde e com o mapa de Santa Catarina todo pintado de vermelho pela segunda semana seguida, tudo indica que as medidas serão estendidas – ou até novas sejam criadas. Falhar na comunicação enterra o propósito principal delas, que é criar barreiras para conter o avanço do coronavírus.

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