Voltou à estaca zero a licitação que pretende conceder à iniciativa privada o direito de licenciar produtos com a marca Oktoberfest Blumenau – apenas a marca, não tem nada a ver com privatizar a festa. As duas empresas que estavam na disputa acabaram inabilitadas pela prefeitura e o edital será relançado, possivelmente com alterações. A decisão de recomeçar todo o processo ocorreu em meio a um embate entre as concorrentes.
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Em agosto, a Genova Gestão Empresarial tinha sido habilitada, enquanto o Consórcio Oktoberfest, formado pelas empresas DP Gestão e Consultoria e Insight Gestão e Consultoria – esta última vencedora da concessão da futura Praça da Estação, ao lado da prefeitura –, havia sido desclassificado por supostamente não ter qualificação técnica para atender os requisitos do edital.
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O consórcio, no entanto, recorreu da decisão, alegando problemas na documentação fornecida pela concorrente. A Genova, por sua vez, apresentou contrarrazões, sustentando que teria, sim, qualificação técnica para fazer o licenciamento da marca.
Por orientação da Procuradoria Geral do Município, a Secretaria de Turismo e Lazer acabou recomendando a inabilitação de ambas as empresas, opinando pela revogação da licitação. Com isso, na prática, evitou possíveis questionamentos que poderiam se estender na esfera judicial, atrasando ainda mais o processo.
— No novo processo licitatório vamos tentar ampliar essa competitividade e dirimir eventuais dúvidas que possam ter surgido — diz Guilherme Guenther, diretor geral da Vila Germânica.
Histórico
A concessão, lançada em novembro do ano passado, vai dar ao vencedor o direito de licenciar produtos com a marca Oktoberfest Blumenau, que é registrada pelo município – é a logo com a junção dos nomes da festa e da cidade, com o chapéu bávaro e grafismo característico.
O edital original previa o desenvolvimento de itens como canecos, copos, camisetas, bonés, trajes típicos, chapéus, chaveiros, pins, imãs de geladeira e tirantes, entre outros, mediante o pagamento de royalties de 4,5% sobre o valor líquido de cada produto vendido.
Na ocasião, a Genova havia sido a única empresa a apresentar proposta. No início deste ano, no entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) suspendeu a concorrência alegando que os critérios de avaliação das propostas técnicas seriam subjetivos.
Nova licitação foi lançada e, em julho, Genova e Consórcio Oktoberfest manifestaram interesse na disputa, agora novamente suspensa.
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